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Funcionários das Alfândegas lançam pré-aviso de greve de uma semana

O Sindicato Nacional, Democrático dos Trabalhadores da Administração Pública (SINDETAP) apresentou um pré-aviso de greve dos Funcionários da Direcção Geral das Alfândegas (DGA). A greve está programada para iniciar às 08h00 do dia 10 de Julho e terminar às 17h00 do dia 17 de Julho de 2023.

Governo discute esta sexta-feira proposta milionária para técnicos da Direção Nacional de Receitas do Estado. DGCI e Alfândegas em puxa-puxa

Um estudo encomendado pelo secretário de Estado das Finanças, através da Direcção Nacional de Receitas do Estado, propõe um aumento exponencial dos Suplementos Remuneratórios aos técnicos da DNRE, com maior impacto nas Contribuições e Impostos que passam a igualar nos rendimentos dos funcionários das Alfândegas. Para cobrir essa verba acessória paga acima do salário que esses técnicos já auferem, o Governo poderá vir a alocar por mês 58 mil contos, um valor elevado, que faz ressurgir uma antiga rixa entre os técnicos das Alfândegas e os da DGCI sobre as regalias de cada...

Governo analisa pedidos de restituição do IVA para câmaras municipais

O Governo devolveu às câmaras municipais cerca de 158 mil contos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no período de 2019 a 2022, e está a analisar os pedidos de restituição apresentados pelas autarquias.

Importação de Viaturas. Governo regulamenta processos de 2021 mantendo a taxa de 200 mil escudos para 2022

O Governo irá regulamentar os procedimentos iniciados até 31 de Dezembro de 2021 referentes ao Imposto sobre o Consumo Especial (ICE) incidente sobre as viaturas importadas de zero a quatro anos, mantendo a taxa de 200 mil escudos.

Que sistema judicial é este? Carta aberta à sociedade cabo-verdiana

Estas reflexões resultam de um brainstormings da Comunidade Caboverdiana na Diáspora, em especial a comunidade de Boston MA, mas em concertação circular e global com algumas comunidades caboverdianas e Associações de caboverdianos na Europa, mais concretamente Portugal, França, Holanda, Luxemburgo e Itália, e derivam de preocupações nascidas de polémicas que têm vindo a arrastar-se de há um bom tempo para cá, gerando questionamentos, que pensamos, são hoje, devida a toda a mediatização de que tem sido objeto, e como tal incontornáveis, não devem deixar de ser respondidas...

Cabo Verde cria “Fatura da felicidade” para dar prémios aos contribuintes

Cabo Verde vai passar a fazer sorteios para atribuição de prémios aos contribuintes que pedem faturas e recibos com Número de Identificação Fiscal (NIF), concurso designado por “Fatura da felicidade”, segundo o Presidente da República.

O Mito de Anteu em Princezito

Apontamentos para o estudo da obra de Carlos Alberto Sousa Mendes