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"Há mais interação social. Notámos uma diminuição dos problemas disciplinares e do uso indevido de telemóveis, sobretudo em situações de 'bullying', com gravações não autorizadas. No geral, o ambiente escolar está mais organizado", disse à Lusa Ângela Varela, diretora do Agrupamento 1 no Liceu Abílio Duarte, Palmarejo, cidade da Praia.

A responsável considera que a medida tem tido efeitos positivos, uma vez que "os alunos conversam mais, brincam mais e há mais disciplina dentro e fora das salas de aula".

A proibição foi implementada no terceiro trimestre do ano letivo 2023/2024 e abrange os estudantes do 1.º ao 9.º ano do Agrupamento 1, que inclui a Escola Básica 13 de Janeiro, instalada no mesmo edifício do Liceu Abílio Duarte.

Segundo a diretora, a decisão foi tomada após discussões internas e aprovada pelo conselho escolar, concertada com professores, alunos e encarregados de educação, explicou.

O objetivo era reduzir distrações nas aulas e combater problemas como gravações não autorizadas, furtos, 'bullying' e isolamento de alguns alunos.

Para garantir o acesso dos alunos às tecnologias, a escola reforçou a sua infraestrutura com computadores, 'tablets' e Internet.

Recentemente, foram disponibilizados mais 29 portáteis para alunos e docentes.

"Proibimos os telemóveis, mas criámos alternativas para que a tecnologia continue a ser uma aliada no ensino", referiu Ângela Varela.

A proibição não prevê punições: nos poucos casos em que os alunos continuam a levar telemóveis, os pais são chamados e colaboram na resolução do problema.

"Houve alguma resistência inicial, mas com diálogo e sensibilização, os alunos perceberam os riscos do uso excessivo e da exposição à Internet", acrescentou.

A avaliação da medida é feita por professores, auxiliares e pelos conselhos de disciplina e pedagógico.

Apesar de a decisão estar em linha com orientações do Ministério da Educação, a responsável disse desconhecer outras escolas que a apliquem.

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), Jorge Cardoso, disse também à Lusa não conhecer outras escolas a implementar esta orientação.

Jorge Cardoso defendeu que a medida deve ser implementada pelo Ministério da Educação e não tomada isoladamente pelas escolas.

Contactado pela Lusa, o assessor de comunicação do Ministério da Educação afirmou que a proibição do uso de telemóveis não é obrigatória, sendo uma decisão interna de cada escola, e que, até ao momento, não há conhecimento de outros estabelecimentos de ensino a aplicar uma medida semelhante à do liceu Abílio Duarte.

Em Portugal, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomendou, desde setembro, a proibição de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.

A adesão é voluntária e está a ser monitorizada ao longo do ano letivo.

Segundo dados da Federação Nacional da Educação, apenas 35 das 128 escolas inquiridas adotaram medidas para limitar ou proibir o uso de telemóveis, sendo que menos de 20 optaram por uma proibição total.

Entretanto, o programa do XXV Governo Constitucional prevê transformar em regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.