Política

Fábio Vieira fez este pronunciamento em conferência de imprensa, no balanço das visitas realizadas às instituições e organizações não-governamentais na cidade da Praia.

Neste caso, adiantou que foi identificado um conjunto de aspectos, considerados pela ANMCV como “pilares fundamentais” para a formação da associação, enquanto plataforma que trabalha para o reforço do processo de descentralização, um dos aspectos referiu que passa pela capacitação dos quadros das autarquias locais.

“Temos na forja a edificação de uma escola de formação autárquica em Cabo Verde que fará esse trabalho de formação e capacitação contínua dos quadros das autarquias locais, mas neste interregno em que teremos de ultrapassar a questão que tem a ver com o terreno cedido pela Câmara Municipal da Praia para a construção da sede da ANMCV e da escola, vamos conformar um plano estratégico de formação dos autarcas a nível do país”, concretizou Fábio Vieira.

Garantiu de igual modo que a ANMCV estará a promover “um diálogo profícuo” com o Governo no sentido de ver a possibilidade de partilha de receitas fiscais e ter um quadro “mais claro” de acesso aos fundos de desenvolvimento, destacando a importância de dotar a referida associação de recursos humanos, materiais e tecnológicos.

“As Nações Unidas têm sido um grande parceiro de desenvolvimento de Cabo Verde e, sobretudo, dos municípios. Neste momento, nós temos um programa conjunto de desenvolvimento local, que vai permitir que os municípios tenham acesso a fundos para implementarem os seus projetos de desenvolvimento”, mencionou Fábio Vieira.

Quanto à relação dos municípios liderados pelo PAICV (oposição) com o Governo, o presidente do conselho diretivo, da ANMCV disse que está ciente desta situação, afirmando que vai ser enviado uma carta ao primeiro-ministro, com conhecimento de todos os autarcas em que vai apelar a “mais sentido de Estado e cordialidade” nos diferentes níveis de governação.

“As causas são comuns e o Governo é um parceiro natural dos municípios. Eu penso que deve haver um quadro de boas relações de complementaridade, de subsidiariedade, para estarmos em condições de engendrar políticas públicas que contribuam para a melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos”, afirmou.

A nova equipa da ANMCV foi eleita no X Congresso da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde no passado dia 21 de Fevereiro.