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Do “Anjos da Noite” à “Casa Abrigo Municipal” na guarida aos sem-abrigo

Instituído em 2017, para assegurar uma refeição quente aos sem-abrigo, o projecto de cariz social “Anjos da Noite” ramificou-se em 2019 em “Casa Abrigo” e hoje acolhe, mensalmente, uma média dos 30/45 toxicodependentes sem-teto, focados na reintegração.

Governo cria Programa Nacional para Acolhimento e Reintegração de Migrantes Retornados

O Conselho de Ministros aprovou o projecto de proposta de resolução que aprova o Programa Nacional para o Acolhimento e Reintegração de Migrantes Retornados, destinado para pessoas sujeitas de expulsão judicial ou administrativa.

Cabo Verde quer penas alternativas à prisão e promover a reinserção social

A Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social assinou hoje um protocolo com o Hospital Agostinho Neto, que vai alargar a outras instituições, para implementar penas alternativas à prisão e promover a reintegração social.

Herménio Fernandes acusado de pregar calote aos ex-vereadores

O presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes, está a ser acusado pelos seus antigos colaboradores – ex-vereadores – de prepotência e descaso no não pagamento de subsídios de reintegração a que têm direito, nos termos da lei.

José Luís Santos nega desvio, mas admite ter utilizado dinheiro para pagar despesas de funcionamento

O ex-presidente da Câmara Municipal da Boa Vista (CMBV) negou, esta quarta-feira, 30, que tenha desviado fundos do crédito de 65 mil contos contraídos para investimento, admitindo, no entanto, que realizou algumas despesas de funcionamento, como salários, subsídios de reintegração, férias em atraso e indimnização do pessoal do seu gabinte, com a condição de ser reposto com o FFM, que normalmente entra nas contas do muncípio a partir de 28 de cada mês. Pelo meio promete intentar um processo no tribunal contra o actual autarca da ilha, Cláudio Mendonça, que acusou a anterior...

José Luís Santos acusado de uso indevido e ilegal de um crédito de 65 mil contos

Em conferência de Imprensa na cidade de Sal-Rei, Cláudio Mendonça, presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, acusou o anterior autarca, José Luís Santos (foto) de ter feito uso indevido e ilegal de um crédito bancário para investimento, no valor de 65 mil contos, do qual 36 mil e 600 contos foram já desembolsados, sendo 21 mil e 600 contos em plena campanha eleitoral, e 15 mil contos dois dias antes da investidura da nova equipa camarária, sem que se conheça o paradeiro do dinheiro.

STJ anula decisão do ME que demitiu professor condenado por abuso sexual de menores

O Supremo Tribunal da Justiça (STJ), através do acórdão 34/2020, anulou a decisão do Ministério da Educação que demitiu um professor condenado a oito anos de prisão, na primeira instância, pelo crime de abuso sexual contra duas menores.