Numa extensa carta endereçada ao Chefe de Estado, e partilhada pelo Ministério da Educação no facebook, o Governo exorta José Maria Neves a rever o seu veto presidencial ao Plano de Carreiras e Funções do Pessoal Docente, porque, entre outros motivos, "causa instabilidade na classe docente". "A decisão do presidente da República de vetar o Estatuto do Pessoal Docente representa, na ótica do Governo, um duro golpe para a valorização dos profissionais que integram a carreira docente em Cabo Verde", afirma o Governo. Segue infra a carta do Governo na íntregra.
"Podemos, irmãos, estar a propor uma possível política de salvação económica nacional, devendo passar, necessariamente, pelas constantes inovações ou reformas económicas, mas ciente do respeito que nutrimos para com a ação ou entendimento do nosso Estado, assim como de seus governantes. Isto, porque, como é óbvio, cabe a cada Estado, adotar a sua filosofia económica de desenvolvimento, a bel prazer. Porém, sem um sentido estratégico das coisas, ele acabaria por comprometer o seu status quo, ou seja, a sua afirmação económica, do ponto de vista geopolítico."
MEDIDAS DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS: valorização e capacitação dos recursos humanos, regime de exclusividade, política de rendimento e melhoria dos salários, regularização dos vínculos precários na Administração Pública (AP) Central e Autarquias Locais.
ENTIDADE PROMOTORA DO CONCURSO: CÂMARA MUNICIPAL DA BOA VISTA
O presidente da Câmara Municipal da Praia assegurou hoje que o orçamento para 2024 “lança um olhar” sobre todas as classes e grupos sociais, contribuindo para a “redução dos desafios”, indo ao encontro do desenvolvimento de Cabo Verde.
O Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) anunciou hoje uma greve de três dias dos trabalhadores do INIDA, a partir desta quarta-feira, 22, devido ao “incumprimento de acordo” por parte da entidade empregadora.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou, hoje, no acto de assinatura do contrato de concessão com a Inforpress, que investir nos órgãos de comunicação social é investir na democracia, nas liberdades e na boa governança.