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Comissão Especializada do Parlamento ouve Olavo Correia sobre relatórios dos fundos de Ambiente e Turismo

 A Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO) procede, esta segunda-feira, 03, à audição parlamentar do vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, sobre os relatórios de auditoria aos fundos do Ambiente e do Turismo, nos períodos 2017 a 2020.

Orçamento do Estado para 2023 já publicado, mas artigo sobre viagens sobe para fiscalização do Tribunal Constitucional

O Orçamento do Estado para 2023 foi publicado esta sexta-feira, 30, em Boletim Oficial, mas o Presidente da República tem dúvidas num artigo sobre viagens dos órgãos de soberania e pediu a sua fiscalização constitucional.

Francisco Carvalho. Orçamento para 2021 tem “um rosto profundamente humano e social”

O presidente da Câmara Municipal da Praia disse hoje que o orçamento camarário para 2021 tem “um rosto profundamente humano e social”, com um aumento de 276 % a nível do eixo coesão social, em relação a 2020.

PR promulga Orçamento para 2021 mas com reservas sobre disposições de vigência ilimitada

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou esta quinta-feira, 24, que promulgou a Lei do Orçamento do Estado para 2021, mas deixou ressalvas ao facto de o documento conter disposições legais de diplomas de vigência ilimitada no tempo. 

O “frio” Natal num país tropical... celebrar em tempo da pandemia

Sem beijos e abraços… apenas com a família e menos caloroso do que o habitual. Assim deverá ser o Natal e fim de ano 2020 em todo o mundo. Em Cabo Verde não será muito diferente e o governo já anunciou: as festas de réveillon estão proibidas, e só serão permitidas até 15 pessoas em jantares de Natal. Até porque, mesmo em família, reuniões em ambientes fechados oferecem potencial risco de disseminação do Covid-19, principalmente entre os idosos.

Privatizações adiadas para 2021 por causa do coronavírus, diz ministro

O ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, disse esta segunda-feira, 21, que as privatizações no sector foram todas adiadas para o próximo ano, por causa da pandemia, que trouxe muita incerteza e inviabilizou a visita das empresas interessadas.

Governo revoga aumento salarial dos militares previsto para 2021

O Governo revogou o aumento salarial dos militares previsto para 2021, alegando os impactos na arrecadação de receitas provocados pela crise desencadeada pela pandemia de covid-19, conforme decreto regulamentar, aprovado em Conselho de Ministros e promulgado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.