O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou os pedidos de recurso para libertação de dois montenegrinos e cinco brasileiros condenados a 12 anos de prisão cada por tráfico de droga agravado, anunciou a instituição.
"Podemos, irmãos, estar a propor uma possível política de salvação económica nacional, devendo passar, necessariamente, pelas constantes inovações ou reformas económicas, mas ciente do respeito que nutrimos para com a ação ou entendimento do nosso Estado, assim como de seus governantes. Isto, porque, como é óbvio, cabe a cada Estado, adotar a sua filosofia económica de desenvolvimento, a bel prazer. Porém, sem um sentido estratégico das coisas, ele acabaria por comprometer o seu status quo, ou seja, a sua afirmação económica, do ponto de vista geopolítico."
O presidente do conselho de administração (PCA) da Enapor, Ireneu Camacho, assegurou hoje, no Mindelo, que todos os direitos dos colaboradores da empresa de ficarão garantidos com a subconcessão dos serviços portuários.
Pelo menos 20 pessoas estão a ser procuradas por ter caído à água na sequência do desabamento da ponte Francis Scott Key, em Baltimore, nos Estados Unidos, que foi atingida por um navio, informaram hoje os bombeiros.
A violação sistematizada e recorrente da Constituição da República, o desprezo pela defesa do interesse público e pela separação de poderes que têm sido práticas visíveis do Governo do MpD ao longo desses 8 anos, não são crimes contra Estado de Direito Democrático? Enfim, quem viola e ignora os mais elementares direitos dos cabo-verdianos, como tem feito este Governo, não estará a cometer crime contra Estado de Direito Democrático? Ficam estas questões para a consideração da nação, dos cabo-verdianos. Cada um que responda a si mesmo!
O Governo vai lançar hoje, na cidade da Praia, a subconcessão da empresa pública gestora dos portos (Enapor), no quadro das privatizações previstas até final do primeiro semestre de 2025.
Num tempo em que a «identidade» se tornou numa das categorias-chave da política, e uma espécie de categoria «catch-all» (como agora se provou com a polémica no parlamento cabo-verdiano), com todos os equívocos e confusões que isso acarreta, dialogar com o pensamento de Amílcar Cabral e compreender como recusava qualquer mística à sua «africanidade» que não se fundasse na luta, ganha uma renovada pertinência. Perdi o rasto ao texto onde uma vez li que Cabral seria o “contraponto lusófono de Fanon” e, com efeito, eles convergem nesta defesa acérrima da política como lugar...