PAICV afirma que Governo deve aos municípios mais de um milhão de contos do Fundo do Ambiente

O PAICV alegou, no Parlamento, que a actual Comissão Parlamentar de Inquérito não foi capaz de responder à maioria das questões, afirmando que o Governo deve à volta de um milhão e 500 mil contos aos municípios do Fundo do Ambiente.

Governo aprova nova renda para municípios e altera contribuição do consumidor para a iluminação pública

O Governo aprovou na terça-feira, em Conselho de Ministros, uma resolução que fixa o valor da renda especial a ser paga aos municípios pelas entidades concessionárias da distribuição de energia eléctrica.

Governo promete alternativas face a avarias no transporte marítimo

O Governo disse hoje estar a trabalhar com os municípios das ilhas Brava e do Maio para fornecer alternativas de transporte marítimo, enquanto os barcos da concessionária CV Interilhas estão avariados e em reparação.

MpD diz ser “falso” que municípios não têm dinheiro

O deputado do MpD, Alberto Melo, disse hoje ser “falso” que os municípios não tenham meios e o que existe, em alguns casos, é “má gestão e falta de capacidade técnica” de quem dirige.

Governo e municípios unem esforços para resolver dívidas e regularizar vínculos precários

A ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, revelou hoje que o Governo está empenhado em resolver as dívidas dos municípios ao Estado e ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), bem como a precários nas autarquias.

PAICV denuncia “atentado à autonomia” dos municípios de Santiago Norte liderados pelo PAICV por parte do Governo

A Comissão Política Regional (CPR) do PAICV em Santiago Norte denunciou hoje o que considera ser um “ataque sistemático” do Governo às câmaras municipais, especialmente aquelas lideradas pelo PAICV, na região Santiago Norte.

Miguel Rosa é o novo presidente da SDTIBM. Municípios da Boa Vista e do Maio votaram contra

Miguel Rosa, que foi presidente da Câmara Municipal do Maio até 1 de dezembro de 2024, acaba de ser nomeado no cargo de presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento Turístico Integrado de Boa Vista e Maio (SDTIBM), apenas com os votos do acionista Estado, uma vez que os acionistas, Câmara Municipal da Boa Vista e Câmara Municipal do Maio, votaram contra.