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“Por os pontos nos “Is”- Imunidade vs Impunidade”

A Imunidade e a impunidade têm em si uma relação muito conflituosa e que, de um ponto de vista da imparcialidade, tende a criar muita disparidade social, desequilíbrios institucionais e, muitas vezes, dá origem a esse sentimento amiúde descrito como de injustiça. Provoca revoltas, favorece a desobediência social e, quase sempre, resulta na abstenção da participação política, de que as elevadíssimas abstenções eleitorais são disso exemplo. Cria o descrédito nas instituições públicas e nos actores políticos. Passa também a ideia de que, por pior que façam, por mais...

Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...

COP28: Associações cabo-verdianas lamentam não ser ouvidas pelo Governo

Duas associações ambientalistas de Cabo Verde lamentaram hoje não ser ouvidas pelo Governo ao preparar a participação do país da cimeira do clima das Nações Unidas (COP28), que arranca na quinta-feira nos Emirados Árabes Unidos.

ROSTO SOBERANO -PRIMEIRA ESTAÇÃO- (SEGUNDA VARIAÇÃO)

Resta-me o delírio / Do teu rosto soberano / Suserano de mim / Vassalo do meu coração / Da sua anti-agonia…

Amílcar Cabral e o Cancro da Traição da Assembleia Nacional de Cabo Verde

Volvidos mais de cinquenta anos do seu desaparecimento físico, o cancro da traição ainda persegue Cabral. A Assembleia Nacional de Cabo Verde, politicamente dominada pelo MpD, mostrou ser a mais nova versão do Brutus, traindo a Nação Cabo-Verdiana e subtraindo-lhe de celebração oficial a que merece o mais ilustre dos cabo-verdianos. O chumbo da resolução para celebração oficial do centenário do nascimento de Amílcar Cabral é, assim, a mais recente facada para com o grande líder histórico de Cabo Verde.

Cabo-verdianos pediram mais de 16 mil vistos para Europa só este ano. Quase 13 mil foram aceites

Os cabo-verdianos pediram mais de 16 mil vistos para a Europa este ano e foram concedidos quase 13 mil, dos quais quase sete mil para Portugal e pouco mais de três mil de trabalho, conforme dados oficiais da Embaixada de Portugal em Cabo Verde.

Cabo Verde retira oito cabo-verdianos do Níger após golpe de Estado

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde (MNECIR) informou hoje em comunicado que tomou medidas para garantir a segurança e evacuação de oito cidadãos cabo-verdianos que se encontravam em Niamey, capital do Níger, durante o recente golpe de Estado protagonizado por membros da Guarda Presidencial.