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São Vicente/Assembleia Municipal: Sessão suspensa e reagendada para segunda-feira após empate na votação do orçamento

A sessão da Assembleia Municipal de São Vicente foi hoje suspensa e reagendada para a próxima segunda-feira, 11, após empate na votação da proposta do plano de actividades e orçamento da edilidade para 2024.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Santiago Norte: PAICV mantém meta de conquistar as seis câmaras municipais da região em 2024

A presidente da Comissão Política Regional (CPR) do PAICV em Santiago Norte, Carla Carvalho, reiterou hoje que o “grande desafio” do partido é a conquista das seis câmaras municipais da região nas eleições autárquicas de 2024.

São Vicente. Sem orçamento partidos pedem urgência dos tribunais na decisão do processo de perda de mandato de Augusto Neves

Os partidos representados na Assembleia Municipal de São Vicente pedem aos tribunais uma decisão célere sobre o processo de perda de mandato do presidente da câmara para que haja desencravamento a ilha, que será gerido em duodécimos.

Praia/Bancadas municipais: PAICV afirma que os ganhos são “enormes e visíveis” e MpD dá nota negativa ao estado do município

As bancadas do PAICV (situação) e do MpD (oposição) na Assembleia Municipal da Praia têm avaliações contrárias quanto ao estado do município da Praia, hoje em discussão naquele órgão deliberativo municipal.

Praia: Suspensa sessão extraordinária da Assembleia Municipal por “falta de condições”

A presidente da Assembleia Municipal da Praia decidiu suspender a III Sessão Extraordinária, convocada para debater propostas de deliberação sobre projectos de loteamento e concessão de espaços públicos, alegando falta de condições de trabalho.

O Estado de Santiago

De forma sucinta e direto ao ponto digo o seguinte sobre o estado de Santiago (que acredito ser também de algumas ilhas aqui ao sul) em vários setores essenciais de seu desenvolvimento de demandas ingentes da sua sociedade e potencialidades.