O discurso governamental sobre políticas fiscais em Cabo Verde é otimista, mas pouco profundo. As receitas fiscais cresceram, mas à custa de maior carga e formalização forçada. O número de empresas aumentou, mas em grande parte por efeito estatístico. A redução do IRPC pode fragilizar o orçamento e aumentar o endividamento. Os incentivos à diáspora são simbólicos e não respondem às necessidades reais. O país precisa de uma política fiscal que equilibre incentivo e disciplina, garantindo justiça entre contribuintes e sustentabilidade das contas públicas. A diáspora, motor...
A Assembleia Municipal de Santa Catarina, em Santiago, aprovou ontem os instrumentos de gestão para o próximo ano. O Orçamento e o Plano de Atividades para 2026 está estimado em mais de um milhão de contos e tem como foco o capital humano, as infraestruturas e a boa governação.
“É um orçamento que tem menos um milhão de contos relativamente ao de 2025. Ora, reduzir o orçamento, com tantos problemas que temos neste país, não é bom sinal”, afirmou o deputado da UCID António Monteiro.
Os funcionários da Direção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI)/Direção Nacional de Receitas do Estado, agastados com as constantes publicações no jornal Santiago Magazine, nas quais são mencionados, sem nunca terem sido ouvidos, vêm, por este meio, exercer o seu direito de resposta, conforme previsto na lei.
Os funcionários do departamento das Contribuições e Impostos da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) exigem que o Governo cumpra o prometido e aprove já este mês, um diploma que propõe um aumento dos seus Suplementos Remuneratórios a atingir os 80% do seu vencimento - a atual diretora nacional, por exemplo, poderá levar para casa no final do mês 450 contos limpos, ou seja, 240 contos de salário mais 210 mil escudos de suplemento remuneratório. O projecto está para ser validado pelo Conselho de Ministros desde 2023, e só não terá sido aprovado até agora por envolver...
Os trabalhadores da CV Handling partem para uma nova greve de três dias a partir de amanhã, quinta-feira, 11, até 13 de Setembro. A paralisação vai afectar os aeroportos da cidade da Praia e das ilhas da Boa Vista e de São Vicente, bem como os aeródromos das ilhas do Fogo e Maio.
Trabalhadores da CV Handling anunciaram hoje uma nova greve de três dias, abrangendo os aeroportos da Praia, Boa Vista e São Vicente, bem como os aeródromos do Fogo e Maio, entre 11 e 13 de Setembro.