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Justiça em crise. Oficiais de diligências preparam greve

Os oficiais de diligências tencionam paralisar os trabalhos agora em Novembro, em protesto, contra o descaso das autoridades perante as suas reivindicações, que, afirmam, é uma das razões pelo mau funcionamento da Justiça. Há défice de pessoal, não há viaturas para diligências e falta até água nas casas de banho dos tribunais.

Presidente do Sindicato de Oficiais de Justiça. “A falta de condições de trabalho é gritante em todas as secretarias”

Maria da Cruz Moreira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Justiça (SNOJ), reagiu à notícia de Santiago Magazine sobre a crise na Justiça através de comentários no próprio artigo, não só confirmando a ameaça de greve, como aproveitou para debitar mais dados sobre a precária condição de trabalho dos profissionais da justiça em Cabo Verde.

Dos Estatutos dos Professores

A pretensão de passar a classe dos Professores para o quadro comum da administração pública é um retrocesso e vai em contramão com as Recomendações da OIT e da UNESCO, pelo que, a acontecer, é grave! Os Professores em Cabo Verde devem continuar a ter os seus Estatutos, uma emanação, também, da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), no seu artigo 70, nº 2, segundo o qual: “os docentes dos estabelecimentos do ensino público nos diversos níveis têm a qualidade de funcionário público, regendo-se pelo respectivo Estatuto, aprovado por diploma próprio”.

Apontamentos sobre uma ante-proposta de Orgânica DOA

"Apesar de falhas que ocorreram, é importante defender a justeza global de um caminho seguido com toda a transparência e o propósito de construir um resultado sério e benéfico. Sobretudo, importa sublinhar que as soluções vazadas nessa ante-proposta foram reflectidas e são razoáveis. Na sua discussão e posterior transposição a escrito participaram vários sujeitos, incluindo Juristas de diferentes gerações. Procurou-se, naturalmente, chamar a bordo experiências de outras paragens. Por exemplo, a solução encontrada em Timor Leste para a Primeira Dama é inspirada e...

Há pouca diferença entre o regime ditatorial português e a democracia cabo-verdiana

O caso do momento, se é que podemos considerá-lo caso, que envolve o Presidente José Maria Neves expõe a forma como se faz política em Cabo Verde, isto é, é para deixar de cócoras, arrasar, sugar todo o sangue, matar. Não tenhamos dúvidas; o MpD, desde a sua criação, sempre viveu de casos, não se importando com a veracidade dos mesmos desde que sirvam para animar a campanha e manchar o nome das pessoas. Este, também não lhe escapará, foi assim com a lei do aborto, da Reforma Agrária e dos acontecimentos de 31 de agosto, em Santo Antão, e da profanação das igrejas, que...

"Os políticos que se tornam milionários à custa do povo em 4 ou 5 anos deveriam ser enforcados 5 anos antes"

Singularmente, as inúmeras suspeitas havidas em relação às ditas privatizações das empresas estatais da década de 90, de forma absolutamente intransparente; # ao roubo de milhões de dólares na ENACOL; # às alegadas profanações violentas dos lugares de culto sagrado - Igreja Católica ; # aos vencimentos auferidos por 2 (dois) primeiros-ministros ; # aos roubos dos terrenos do Estado sitos no Município da Praia - a maior e a mais vergonhosa MEGA-BURLA, de todos os tempos, jamais conhecida na história de Cabo Verde, ou segundo o Dr. Felisberto Vieira Lopes "a maior, a...

Gugas Veiga é o novo ministro da Cultura

Conhecido empresário, promotor musical e presidente da Atlantic Music Expo (AME) entra para substituir Abraão Vicente que deixa o cargo para concorrer à Câmara Municipal da Praia. A pasta do Mar será doravante assumida por Jorge Santos, em acumulação com o cargo de ministro das Comunidades,.