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UCID acata mas não concorda com a decisão do TC de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O presidente da UCID, João Santos Luís, afirma que o partido acata, mas não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

Algumas reflexões a propósito do livro de João Paulo Tavares de Oliveira intitulado A UTOPIA NO ROMANCE BIOGRAFIA DO LÍNGUA, DE MÁRIO LÚCIO SOUSA* - 3ª Parte

Como é também sabido, as várias tentativas de renovação das concepções marxistas e marxistas-leninistas mediante a conceptualização de um estado democrático-revolucionário socializante de transição, alternativa à - ou complementar da - concepção da ditadura do proletariado como o estado típico de transição revolucionária, acabaram por soçobrar e frustrar-se, falindo na prática concreta dos países que transitoriamente as experimentaram, na medida em que cedo foram submergidas pelo cerco imperialista e pela alegadamente premente necessidade da agudização da luta...

Algumas reflexões a propósito do livro de João Paulo Tavares de Oliveira intitulado A UTOPIA NO ROMANCE BIOGRAFIA DO LÍNGUA, DE MÁRIO LÚCIO SOUSA* - 2ª Parte

Por ser uma narrativa ficcional, o romance de Mário Lúcio Sousa comporta na parte referente ao antigo escravo cubano Esteban Montejo uma série de especificidades que superam o mero testemunho pessoal sobre a sua história individual de vida e as suas memórias a propósito de uma sequência de épocas da história de Cuba para abalançar-se à construção do protagonista como um menino-prodígio que, com apenas sete meses de idade, aprende a falar como se fosse um gramático e, por isso, é contactado, ainda criança, pelo Rei de Portugal, também um infante, o qual fora previamente...

Algumas reflexões a propósito do livro de João Paulo Tavares de Oliveira intitulado A UTOPIA NO ROMANCE BIOGRAFIA DO LÍNGUA, DE MÁRIO LÚCIO SOUSA* - 1ª Parte

Atingida a idade pós-colonial, muitos literatos caboverdianos continuaram a disseminar a sua escrita por várias áreas culturais, chegando tais desígnios e desideratos até às gerações literárias reveladas nos anos setenta, oitenta e noventa do século XX e na primeira e segunda décadas do século XXI, destacando-se de entre os seus integrantes os nomes de Onésimo Silveira (politólogo, autarca e ensaísta, neste caso exclusivamente por causa do livro A Democracia em Cabo Verde e outros textos avulsamente publicados), David Hopffer Almada (jurisconsulto, poeta, ficcionista,...

Caso Amadeu Oliveira: “Todos sabem que existe uma violação clara da lei mas ninguém faz nada” – presidente da UCID

O presidente UCID, João Santos Luís, afirmou hoje que em relação à detenção do deputado Amadeu Oliveira todos sabem que existe uma “violação clara da lei”, mas sublinhou que ninguém faz nada para pôr cobro à situação.

Sobre um contributo crítiuco do Dr. João Santos no caso AMADEU OLIVEIRA

O Dr. João Santos afirma que para a Constituição da República só está dispensado o pedido de autorização para prender um Deputado fora de flagrante delito nos crimes puníveis no seu máximo com prisão superior a oito anos pelo que, para o crime de atentado contra o Estado de Direito Democrático tal autorização não estava dispensada já que aí a pena prevista não excede oito anos. Esta posição é, com o devido respeito, errada. Para a prisão fora de flagrante delito do deputado é sempre necessária a autorização, ainda que a mesma seja dada indiretamente através da...

STJ deixa prescrever processo contra Amadeu Oliveira. "Não vou aceitar. É mais um truque e uma batota para esconderem a verdade do povo"

O Supremo Tribunal de Justiça deixou prescrever um dos processo-crime contra Amadeu Oliveira em que este acusava o juiz Ary Spencer dos Santos de ser "gatuno, falsificador e aldrabãozeco". O advogado santantonense está inconformado e irritado, porque, ao recusar julgá-lo como vem clamando, o Supremo lhe tira a oportunidade fazer prova em sede do julgamento do que vem afirmando sobre esse magistrado judicial, que é membro destacado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.