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Pesquisa

Aduaneiros esvaziam Dia das Alfângedas. Protesto contra subsídios milionários na DNRE – mais de 40 processos contra o Estado

Os trabalhadores aduaneiros não vão participar hoje, 26, no jantar oferecido pela Direcção Nacional de Receitas do Estado para assinalar o Dia Internacional das Alfândegas. O vice-presidente do Sindicato dos Funcionários Aduaneiros justifica essa postura como uma forma de protesto à proposta de Suplementos Remuneratórios na DNRE que, além de prejudicar tecnicos alfandegários, propõe um aumento dos subsídios até 80% do salário dos técnicos das contribuições e impostos, com a atual diretora, por exemplo, a passar a receber no final do mês 450 contos – 240 contos de salário...

Governo quis desmentir Santiago Magazine mas acabou confirmando Suplementos Remuneratórios na DNRE (Comunicado)

Em comunicado, o Governo veio hoje tentar desmentir a notícia de Santiago Magazine negando, em letras garrafais, haver aumento salarial na Direcção Nacional de Receitas do estado, quando a peça noticiosa em causa se referia apenas a Suplementos Remuneratórios que vão ser actualizados para os técnicos das Contribuições e Impostos com aumentos até 80% sobre o seu vencimento. E para justificar esse ajuste – o teor do comunicado confirma que a proposta milionária vai ser levada adiante – o Executivo reconhece “sim consolidar num único diploma os suplementos remuneratórios que...

Governo discute esta sexta-feira proposta milionária para técnicos da Direção Nacional de Receitas do Estado. DGCI e Alfândegas em puxa-puxa

Um estudo encomendado pelo secretário de Estado das Finanças, através da Direcção Nacional de Receitas do Estado, propõe um aumento exponencial dos Suplementos Remuneratórios aos técnicos da DNRE, com maior impacto nas Contribuições e Impostos que passam a igualar nos rendimentos dos funcionários das Alfândegas. Para cobrir essa verba acessória paga acima do salário que esses técnicos já auferem, o Governo poderá vir a alocar por mês 58 mil contos, um valor elevado, que faz ressurgir uma antiga rixa entre os técnicos das Alfândegas e os da DGCI sobre as regalias de cada...

Ainda sobre NhaBex. O mentiroso e o coxo

No Estado não pode haver bodes expiatórios. A lei deve estar sempre acima de quaisquer arranjos circunstanciais ou conveniências particulares. É o velho princípio da universalidade das leis. 

PAICV: Vergonha em Tempo de Coronavírus

Eu, Amadeu Fortes Oliveira, jurista, semi-desempregado, confesso que sou simpatizante do PAICV, por me identificar com a natureza democrática do seu Estatuto, por ser admirador do Comandante Pedro Verona Pires, o mais carismático e lúcido líder que Cabo Verde já conheceu, por ser discípulo do falecido Eng. Zé Spencer, por ter respeito pela Luta de Libertação da Pátria feita pelos Combatentes de Liberdade da Pátria, por ser um Nacionalista, e por reconhecer mérito ao trabalho feito no período pós-independência, entre 1975 à 1990, quando foi lançando os alicerces e os...

Covid-19. Serviço de pequenas encomendas nas Alfândegas suspenso

A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) informou hoje que, como medida de prevenção da pandemia Covid-19, o Serviço de Pequenas Encomendas na Alfândega da Praia foi, temporariamente, suspenso por um período de 15 dias.

DNRE reúne serviços de inspecção e fiscalização para debaterem evasão fiscal

O I Encontro Nacional da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), com todos os responsáveis dos serviços de inspecção e fiscalização, acontece esta segunda, 26, e terça-feira. 27, na Praia, e propõe discutir "Economia Paralela" e "Evasão Fiscal". Estarão presentes os representantes da lnspecção Geral da Construção e Imobiliária, IGAE, Direcção Geral do Turismo e Transporte, Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) e a Guarda Municipal da Câmara da Praia.