A justiça cabo-verdiana está neste momento enfiada numa saia justa, por causa do julgamento de Amadeu Oliveira: se o absolve, o Tribunal está a admitir, na prática, que esse advogado tem razão e a justiça não funciona neste país. Se o condena, está a dar sinais de que o corporativismo está acima da transparência judicial, uma ameaça clara à liberdade de opinião.
O advogado Amadeu Oliveira vai a julgamento esta quarta-feira acusado de 14 crimes de injúria e calúnia, mas conforme diz, com o sentimento de “grande apreensão”, porque o sistema judicial cabo-verdiano “não dá garantias a nenhum cidadão”.
Começou esta manhã, no Tribunal da Praia, o julgamento do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra os juízes do STJ, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel. Neste primeiro período o arguido dominou as alegações, contrapondo o sistema judicial com factos que, afirma, são provas claras de que há sim corrupção na Justiça.
O julgamento do advogado Amadeu Oliveira foi suspenso até sexta-feira, 1 de Março, para ter tempo aos intervenientes de lerem os novos documentos entretanto anexados às restantes 800 páginas do processo.
De como se transfere activos públicos para privados, com base em decisões administrativas armadilhadas, configurando jogos de interesse, ou até mesmo corrupção. O Estado de Direito impõe e defende que às instituições democráticas sejam exigidas o respeito pelas leis, para que o interesse público e a satisfação coletiva sejam cumpridos.
A estória do Ti Lobo e do Chibinho transporta-me à minha feliz menineza passada em Luanda-Angola, com os meus pais e seis irmãos, todos vindos da mesma forma.