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PR promulga Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Docente

O Presidente da República promulgou, na sexta-feira, 28, o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, bem como o respectivo Estatuto, aprovados pela Assembleia Nacional, informou hoje a Presidência da Repúblical.

MpD defende pedido de desculpa pelos anos de partido único em Cabo Verde

O líder parlamentar do MpD defendeu hoje um pedido de desculpas do Estado à população pelos 15 anos de partido único, num discurso pelos 33 anos das primeiras eleições multipartidárias.

Tribunal Constitucional aponta irregularidade no orçamento da CNE

O Tribunal Constitucional (TC) considerou irregular que o orçamento anual da Comissão Nacional de Eleições (CNE) seja aprovado como uma despesa do parlamento, por colocar em causa a sua independência, anunciou hoje o organismo eleitoral.

Presidente da UCID considera que 2025 vai ser um ano difícil para os cabo-verdianos

O presidente da UCID disse hoje que 2025 será um ano difícil para os cabo-verdianos porque o Governo não incluiu medidas no Orçamento do Estado para que o sector privado pague um salário que melhore as condições das pessoas.

Implementação do Sistema de Informação de Justiça vai iniciar em janeiro

O Sistema de Informação da Justiça (SIJ) será implementado gradualmente em Cabo Verde a partir de janeiro, nos tribunais, Ministério Público e Polícia Judiciária da capital e da ilha de São Vicente, segundo informação oficial.

Autárquicas 2024: Tribunal Constitucional confirma vitória do PAICV em São Lourenço dos Órgãos por um voto

O Tribunal Constitucional (TC) confirmou hoje a vitória do PAICV na câmara de São Lourenço dos Órgãos ao recusar um recurso do MpD para validar ao seu favor um voto considerado nulo pela Assembleia de Apuramento Geral.

Assembleia de Apuramento Geral confirma vitória do PAICV em São Lourenço dos Órgãos por um voto

A Assembleia de Apuramento Geral confirmou hoje a vitória do PAICV nas eleições autárquicas do passado domingo para a Câmara Municipal de São Lourenço Órgãos (Santiago) por um voto.