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TC ameaça sancionar políticos que não declararam bens

São 18 os deputados que ainda não declararam o seu património: 13 do MpD, dois do PAICV, todos os três da UCID e ainda o próprio presidente e vice-presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos e Austelino Correia. Quase nenhum gestor público o fez ainda. O Tribunal Constitucional ameaça agora sancioná-los por incumprimento da lei.

A MOSTRUOSIDADE DAS INVERDADES VOMITADAS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Tudo começou como se fosse um dia normal ou como qualquer outro oponente da noite para o jovem Edmilson Fernandes Tavares, o qual, sobre o seu peso da idade somava apenas mais 35 doze luas. Gozava de uma férrea saúde e tinha uma postura descontraída para com todos: colegas, mais velhos, mais novos, homens, mulheres e até pelas crianças. Fisicamente era tão possante como mais nenhum outro mancebo. Dotado de uma compleição mediana, mas todos se reconheciam que, mano a mano, nenhum outro pelejava com ele. Plácido e inconscientemente ditoso, parecia uma criatura emoldurada com um...

Catalunha. Campanha encerra com projeções de empate entre prós e anti-independentistas

As eleições antecipadas marcadas pelo governo de Madrid, como resposta à crise política catalã, devem acontecer já no próximo dia 21 de dezembro. No último dia de campanha, as projeções revelam uma disputa renhida entre partidos pró e contra independência da região.

Contradita e Reacção ao Comunicado Oficial do Tribunal Constitucional

Face ao versado no comunicado do tribunal constitucional e tornado público através do seu Secretário João Borges, alegamos o seguinte:

Tribunal Constitucional explica impedimento do público ao julgamento

Nota do TC, enviada a Santiago Magazine no final da tarde desta quinta-feira, 7, esclarece as razões por detrás do impedimento do acesso público a uma audiência de recurso de amparo, conforme denunciado por este diário digital com base nos testemunhos de advogados e juristas publicados nas redes sociais.

Tribunal Constitucional impede público de assistir julgamento

Atitude de Jose Pina Delgado, juiz do TC, viola o artigo 13°, n° 3 da Lei de Recurso de Amparo e de Habeas Data, que permite a presença do público nas sessões. Advogados que foram impedidos de entrar falam em “postura inqualificável” e grave atropelo à Constituição da República, de que o TC é o principal fiscalizador.

Catalunha : TC anula Declaração Unilateral de Independência

O Tribunal Constitucional (TC) Espanhol anulou esta quarta-feira, 8, a Declaração Unilateral de Independência, anunciada pelo Governo Regional da Catalunha a 27 de Outubro passado. Madrid já convocou eleições regionais antecipadas para 21 de dezembro.