O Presidente da República reconheceu hoje que a Justiça no país evoluiu positivamente, mas continua a ser lenta, colocando em causa os direitos dos cidadãos, e pediu uma “reflexão séria e isenta” sobre as várias reformas legislativas.
O advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira vai recorrer da condenação a sete anos de prisão efetiva por auxiliar, enquanto advogado, a fuga de um cliente condenado por homicídio, garantiu hoje a defesa, que espera receber o acórdão para avançar.
O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi esta quinta-feira condenado a uma pena única de sete anos de prisão efectiva e absolvido de outros dois crimes, de acordo com o acórdão do colectivo que julgou a causa.
O Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos foi empossado esta quinta-feira, 10, como novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cargo que vinha exercendo interinamente. Agora vai suceder à Juíza Conselheira Jubilada Maria de Fátima Coronel.
O líder parlamentar do PAICV disse hoje que o MpD preparava-se “para dar um golpe na eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional”, e que o maior partido da oposição aplicou um “contra-golpe em legítima defesa preventiva”.
O Movimento para a Democracia (MpD-poder) vai avançar, no início do próximo ano, com uma auditoria às obras do Mercado do Côco, na Cidade da Praia, “devidamente orçamentada e incluído no orçamento privativo da Assembleia Nacional”.
O Ministério Público (MP) propôs esta tarde de terça-feira, 11, uma pena única “não inferior” a sete anos e seis meses de prisão efectiva ao advogado Amadeu Oliveira, feito o cúmulo jurídico, enquanto a defesa pediu absolvição do mesmo de todos os crimes. A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 10 de Novembro.