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Pesquisa

Dos Estatutos dos Professores

A pretensão de passar a classe dos Professores para o quadro comum da administração pública é um retrocesso e vai em contramão com as Recomendações da OIT e da UNESCO, pelo que, a acontecer, é grave! Os Professores em Cabo Verde devem continuar a ter os seus Estatutos, uma emanação, também, da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), no seu artigo 70, nº 2, segundo o qual: “os docentes dos estabelecimentos do ensino público nos diversos níveis têm a qualidade de funcionário público, regendo-se pelo respectivo Estatuto, aprovado por diploma próprio”.

Os dramas de Ulisses

Ulisses com um governo mal avaliado, com as promessas eleitorais não cumpridas só poderá vir colher nas próximas eleições sucessivos desastres eleitorais!

Governo pede PR para reconsiderar posição e promulgue decreto sobre carreira e remuneração do pessoal docente

Numa extensa carta endereçada ao Chefe de Estado, e partilhada pelo Ministério da Educação no facebook, o Governo exorta José Maria Neves a rever o seu veto presidencial ao Plano de Carreiras e Funções do Pessoal Docente, porque, entre outros motivos, "causa instabilidade na classe docente". "A decisão do presidente da República de vetar o Estatuto do Pessoal Docente representa, na ótica do Governo, um duro golpe para a valorização dos profissionais que integram a carreira docente em Cabo Verde", afirma o Governo. Segue infra a carta do Governo na íntregra.

Presidente da República veta decreto-Lei sobre Carreira e Remunerações do Pessoal Docente

O Presidente da República, José Maria Neves, vetou hoje o decreto-Lei do Governo que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, solicitando uma nova apreciação do diploma.

MpD refuta acusações do PAICV e afirma que nenhum processo eleitoral altera o programa do Governo

O MpD refutou hoje as acusações do PAICV de estar a usar recursos do Estado para condicionar a liberdade dos jovens universitários e afirmou que nenhum processo eleitoral altera o programa do Governo.

PAICV denuncia utilização dos recursos do Estado visando condicionar a liberdade dos jovens universitários

O PAICV denunciou hoje a “utilização dos recursos do Estado por parte do Governo”, em pleno período eleitoral, visando condicionar a liberdade dos jovens universitários.

Manuel Fernandes Teixeira é candidato do PAICV à presidência da CM de Santa Catarina do Fogo

O professor Manuel Fernandes Teixeira vai ser o candidato do PAICV à presidência da câmara de Santa Catarina do Fogo nas autárquicas deste ano, segundo uma fonte da CRP do partido.