O presidente do Tribunal Constitucional não aceitou o pedido de escusa do juiz-conselheiro José Pina Delgado de julgar o caso SOFA, que já tinha apreciado o dossier, em 2011, na qualidade de consultor remunerado.
O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou estar "seriamente preocupado" com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil. Mas elogiou medidas do Governo nesta área. "O Comité saúda a adoção do Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", começa por dizer um dos pontos do documento que expõe as conclusões, no qual se afirma "seriamente preocupado" com "a dimensão" do crime de abuso sexual de menores, a prostituição e pornografia...
O antigo PCA da ARE, detido pela Polícia Judiciária esta terça-feira, por suspeitas de peculato e infidelidade enquanto gestor da reguladora, vai aguardar julgamento em liberdade, depois de aceitar pagar ao Tribunal uma caução de 2 mil contos.
Renato Lima, antigo presidente do Conselho de Administração da extinta Agência de Regulação Económica (ARE), foi detido pela Polícia Judiciária esta terça-feira, na sequência de um, processo que corre contre ele por crimes de peculato e de infidelidade que terá cometido durante 11 anos, enquanto gestor da reguladora.
A coordenadora do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Crime em Cabo Verde afirmou esta segunda-feira, 3 de junho, que o país “está na rota do trânsito da cocaína”, mas que as recentes apreensões demonstram que “é possível travar” este tráfico.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), 6,3% das crianças em Cabo Verde estão fora do sistema de ensino, a maioria (17%) tem idade entre 15 e os 17 anos.
A Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde anunciou hoje a detenção, no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, na Praia, de um funcionário da CV Handling, recém-chegado da Guiné-Bissau, que transportava 5,2 quilos de cocaína.