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Emergência nacional. Será que esta medida se justifica, ou terá sido precipitada e excessiva?

A meu ver, trata-se de uma grande coragem a decisão do Chefe de Estado em decretar, na presente conjuntura, o Estado de Emergência em Cabo verde.

SOS Boa Vista. "Esta ilha precisa de mudança urgente"

A associação SOS Boa Vista é uma organização da sociedade civil que tem procurado assumir como a voz reivindicativa das populações e dos desafios da ilha. Porque, entende esta ONG, que as instituições locais não têm sabido defender a ilha, neste momento a braços com graves problemas ao nível da saúde, da educação, do alcoolismo e do consumo de drogas.

(In)Segurança!

"A segurança entendida como ordem pública e esforço comum na proteção física e da liberdade e propriedade da comunidade e de cada um dos seus membros foi, historicamente, a razão determinante da organização dos agregados humanos em Estado. O Estado não pode, pois, demitir-se dessa sua obrigação essencial de garantir segurança física e liberdade aos cidadãos residentes e às demais entidades instaladas no seu território".

A nova Lei do Álcool. Que efetividade e que efeitos?

Num colóquio sobre o alcoolismo que decorreu na cidade da Praia, almejando o “desmatamento” do terreno para semear a lei nº 51/IX/2019 de 8 de abril (doravante – Nova Lei do Álcool), o Ministro da Saúde passa a batata quente ao Tempo, no que diz respeito fazer juízos sobre a bondade e efetividade da referida lei. Segundo as palavras do Ministro, “o tempo dirá da sua bondade e efetividade”[1].

Nova lei do álcool entra hoje em vigor rodeada de muitas expectativas

A nova lei do álcool entra hoje em vigor e é opinião de que se está diante de uma “importante ferramenta” que vai proteger a saúde dos cabo-verdianos, na perspectiva de controlar a produção da aguardente de má qualidade.

“Esperamos que nova lei combata mau álcool porque não é proibindo publicidade que se vai conter o consumo”

A directora comercial da Salss, “maior importadora” de bebidas alcoólicas em Cabo Verde, espera que a nova lei combata o mau álcool, e que os promotores de eventos terão que procurar outra forma de patrocínios e serem “auto-sustentáveis”.

Álcool. “Lei entra em vigor sem publicação de instrumentos do sector da Saúde que apoiam a sua aplicação”

A lei que proíbe o consumo do álcool na via pública e venda a menores de 18 anos entra em vigor no dia 8 de Outubro, mas sem que o sector da Saúde tenha publicado instrumentos de apoio à sua aplicação.