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Deputado Damião Medina condenado a dois anos de prisão por violência doméstica. ICIEG teve papel preponderante para o desfecho do caso

O deputado do MpD por Santo Antão, Damião Medina, foi condenado pelo tribunal do Porto Novo a dois anos de cadeia, convertidos em três anos de pena suspensa e obrigação de prestar trabalho de reinserção social, por crime de Violência Baseada no Género (VBG) contra a sua mulher. O caso aconteceu há quatro anos e só foi julgado no passado mês de Outubro, após insistência do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade do Género (ICIEG) junto da Assembleia Nacional para levantar a imunidade parlamentar do deputado.

Cabo Verde tem mais de 2.000 processos por crimes de VBG pendentes nos tribunais

Os tribunais de Cabo Verde têm pendentes mais de 2.000 processos por crimes de Violência Baseada no Género (VBG), essencialmente contra mulheres, mas o número anual de novas queixas apresentadas está a descer desde 2016, segundo dados oficiais.

Transversalização da abordagem do género tem sido a bandeira de Cabo Verde a nível internacional, diz presidente do ICIEG

A presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) considerou hoje, na Cidade da Praia, que a transversalização da abordagem do género tem sido a bandeira de Cabo Verde a nível internacional.

São Vicente. Tribunal decreta prisão preventiva para suspeito de crime de VBG  

O Tribunal da Comarca de São Vicente decretou prisão preventiva a um homem de 39 anos, residente em Monte Sossego, em São Vicente, suspeito da prática de um crime de VBG, na sua forma continuada, cometido contra a sua ex-companheira. 

Cabo Verde regista 936 casos de violência doméstica só nos primeiros seis meses de 2021

Cabo Verde registou 936 casos de Violência Baseada no Género (VBG) neste primeiro semestre, correspondendo a um aumento de 16,27%, contabilizados na sua maioria nos concelhos da ilha de Santiago, divulgou esta quinta-feira, 12, a Polícia Nacional.  

Cabo Verde só dará “passo de gigante” para igualdade de género se apostar numa educação para a igualdade – presidente ICIEG

A presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Rosana Almeida, defende que Cabo Verde só dará um “passo de gigante”, com vista à igualdade de género, se apostar numa educação para a igualdade.

Parlamento levanta imunidade a deputado Damião Medina para ser ouvido em tribunal

A comissão permanente da Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Damião Medina, para ser ouvido em tribunal num processo de alegados crimes de violência baseada no género (VBG).