30 participações criminais acabam de dar entrada na Procuradoria da República da Comarca da Praia. Mais 26 devem entrar até amanhã, 29 de Setembro. Os prevaricadores podem ser punidos com pena de prisão de 1 a 5 e multas de 150 a 300 dias. Está-se perante um crime público.
E querem conhecer os critérios utilizados pela Câmara Municipal da Praia (CMP) na atriibuição de lotes, sobretudo os situados perto do mar, onde o parecer da Agência Maritima Portuária é necessário. No entanto, o caos urbano continua na capital do país, onde as construções clandestinas e a proliferação de bairros degradados é o maior cartão de visita da cidade.
O deputado europeu Charles Tannock disse hoje, no Mindelo, que no regresso à Bruxelas (Bélgica) o grupo de deputados vai “pôr mais pressão” sobre o Conselho de Ministros e a Comissão Europeia na questão da liberalização dos vistos.
Ministro da Agricultura e Ambiente nomeou o seu assessor, Miguel Moura, como novo PCA da Agência governamental de Água e Saneamento, em substituição de Hércules Vieira. A passagem de pasta acontece esta quinta-feira, 21.
Dois desses veículos pertencem à recém-criada empresa pública Águas de Santiago. Todos infringiram o decreto-lei nº21/2013, de 28 de Maio que regula e estabelece e regime de utilização de veículos do Estado.
Comparticipação na aquisição de equipamentos de modernização tecnológica, comparticipação nas despesas com estagiários, comparticipação nos custos da telecomunicação e concessão do subsídio de papel. Estes são alguns dos incentivos à imprensa previstos no novo regime de incentivo à comunicação social.
A presidente do PAICV pediu hoje as contribuições e sugestões do Chefe do Estado para a sua participação na Reunião do Presidium da Internacional Socialista, que acontece a 21 de Setembro em Nova Iorque, EUA.