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Pesquisa

Detenção do Boeing. TACV pode sofrer boicote internacional por violação da Convenção da Cidade do Cabo sobre devolução de bens móveis

A TACV poderá encontrar algumas dificuldades para voltar a efectuar voos internacionais no imediato devido a eventuais sanções por causa da retenção pelo Governo do Boeing 757 fretado à Icelandair, perspectiva o site especializado em aviação civil, aeroin.net. Em causa a violação da Convenção da Cidade do Cabo sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis que obriga a devolução de bens móveis, como aviões, mesmo em situações de Recuperação Judicial ou nacionalização.

Praia: Samilo Moreira e Chissana Magalhães acusam Francisco Carvalho de manipular a verdade e de governar na ilegalidade

Os vereadores da Câmara da Praia Samilo Moreira e Chissana Magalhães acusaram esta sexta-feira, 2, o presidente Francisco Carvalho de “autoritarismo”, manipulador da verdade e violação da lei, tendo Samilo Moreira adiantando que irá apresentar uma queixa-crime contra o edil.

Os EUA tentam extraditar um diplomata venezuelano pelo "crime" de garantir alimentos para os famintos: O Caso de Alex Saab vs. O Império

O caso de Alex Saab levanta precedentes perigosos em termos de abuso judicial extraterritorial, violação do estatuto diplomático, e mesmo o uso de tortura para extrair falsas confissões. Isto segundo John Philpot, advogado internacional de direitos humanos com sede em Montreal. Ele falou a 19 de maio num webinar apoiado pelo Alliance for Global Justice e outros grupos sobre este exemplo do longo alcance do império dos EUA que impõe as suas sanções mortíferas a cerca de um terço da humanidade.

SMS a pedir voto em UCS no dia das eleições. PAICV denuncia MpD por violação do Código Eleitoral

A campanha de Ulisses Correia e Silva está a enviar mensagens SMS para diversos numeros de telefone a pedir voto no candidato líder do MpD em pleno domingo, dia das eleições. Aliás, estas mensagens também foram distribuidas a inúmeros contactos ainda ontem, sábado dedicado à reflexão e proibida qualquer propaganda eleitoral. Várias pessoas estão denunciar este caso e o PAICV acaba de emitir um comunicado a apelar a intervenção urgente das autoridades, alegando violação do Código Eleitoral por parte do MpD.

Diretor da TCV escreve nota de esclarecimento sobre Tempo de Antena divulgado no dia 26 de fevereiro

Ao abrigo do artigo 30º da lei da impresa escrita e de agèncias de notícias, solicitamos a divulação do nosso direito de resposta a notícia publicada no vosso jornal, com o título “MpD, TCV e Governo condenados por violação eleitoral” no dia 19/03/2021.

MpD, TCV e Governo condenados por violação eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições condenou esta quarta-feira, 17, a TCV por emitir ilegalmente o tempo de antena do MpD no passado dia 26 de Fevereiro e mandou o partido ventoinha retirar todos os cartazes colocados na Achada Santo António, na Praia, e no Mindelo, com imagem do primeiro-ministro. A CNE vai remeter ao Ministério Público uma queixa contra o Governo por ter apresentado, fora do período legal, um estudo sobre o aeroporto internacional em Santo Antão, assim como o alargamento do porto de Porto Novo. Há mais irregularidades e ilegalidades detetadas pela CNE.

José Luís Santos acusado de uso indevido e ilegal de um crédito de 65 mil contos

Em conferência de Imprensa na cidade de Sal-Rei, Cláudio Mendonça, presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, acusou o anterior autarca, José Luís Santos (foto) de ter feito uso indevido e ilegal de um crédito bancário para investimento, no valor de 65 mil contos, do qual 36 mil e 600 contos foram já desembolsados, sendo 21 mil e 600 contos em plena campanha eleitoral, e 15 mil contos dois dias antes da investidura da nova equipa camarária, sem que se conheça o paradeiro do dinheiro.