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Tribunal Constitucional recusa decidir sobre recurso de amparo apresentado por Alax Saab Moran

Tribunal Constitucional recusou-se a decidir sobre o amparo apresentado pelo enviado especial da Venezuela, Alex Nain Saab Moran, sob argumento de que se deve aguardar o pronunciamento do tribunal que está a examinar o pedido de extradição. Para a defesa deste que é considerado o testa de ferro de Nicolás Maduro, “esta decisão suscita preocupações quanto à disponibilidade de um recurso efetivo em Cabo Verde”, sendo um ato “ilícito do ponto de vista do direito internacional aceite, bem como da sua própria constituição”.

Ser o “Bom” Imigrante não o Salvará do Racismo: Uma Carta Aberta a minha Comunidade Cabo-Verdiana

O clima racial atual nos Estados Unidos criou efeitos dominó ao redor do mundo, inspirando outras comunidades Negras a tomar as ruas exigindo seus direitos como seres humanos, de existir e prosperar.

Presidente do TC. Uma comunicação social livre constitui um grande triunfo para a democracia

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) disse esta sexta-feira, 12 de julho que uma “comunicação social livre” constitui um grande triunfo para o processo democrático se os media privados tiverem as condições ideais para o exercício das suas “nobres funções”.

Pró-Praia traça o percurso doloroso da capital e propõe projetos de inclusão e desenvolvimento

A apreciação que se impunha sobre intervenções na Praia, no quadro da conversa da Pró-Praia com o presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP), Óscar Santos.

O estado de Santiago, Cabo Verde

"O estado de Santiago não pode, portanto, ser classificado de bom"

Contradita e Reacção ao Comunicado Oficial do Tribunal Constitucional

Face ao versado no comunicado do tribunal constitucional e tornado público através do seu Secretário João Borges, alegamos o seguinte:

Tribunal Constitucional explica impedimento do público ao julgamento

Nota do TC, enviada a Santiago Magazine no final da tarde desta quinta-feira, 7, esclarece as razões por detrás do impedimento do acesso público a uma audiência de recurso de amparo, conforme denunciado por este diário digital com base nos testemunhos de advogados e juristas publicados nas redes sociais.