A ministra da Justiça admitiu hoje que Cabo Verde tem o grande desafio de trabalhar para reduzir a sua população prisional e a lotação dos estabelecimentos prisionais, visando reduzir, de forma considerável, a sobrelotação nas cadeias civis.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, reconheceu hoje uma erosão salarial dos magistrados nos últimos anos e disse que os magistrados “precisam de ganhar melhor” para se manterem motivados e nas funções.
Mais de metade dos menores cabo-verdianos com o pai biológico vivo não residem com o progenitor, segundo um relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) com base nas conclusões do Censo de 2021.
O Governo prevê gastar 180 mil contos (1,6 de euros) para reabilitar e ampliar a Cadeia Central da Praia, o maior estabelecimento prisional do país, conforme concurso público lançado pela Infraestruturas de Cabo Verde (ICV).
A ministra da Justiça, Joana Rosa, negou hoje a existência de um “braço de ferro” com o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, que estaria a emperrar a escolha do novo director nacional da Polícia Judiciária.
A ministra da Justiça garantiu hoje que a Polícia Judiciária está a funcionar normalmente, apesar de não ter diretor nacional há quase dois meses, situação que espera ver resolvida esta semana.
A Polícia Judiciária está sem diretor há quase dois meses, e a funcionar sob os cuidados das chefias intermédias, com todas as consequências que esta situação tem e terá no desempenho de uma instituição que é considerada o braço armado do setor da segurança e da promotoria pública em Cabo Verde.