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CSMJ diz que Amadeu Oliveira foi detido para assegurar a sua presença no julgamento

O Conselho Superior de Magistratura Judicial disse hoje que o arguido Amadeu Oliveira foi detido para assegurar a sua presença no julgamento, tal como diz o artigo 148º, 1 e 2 do Código do Processo Penal (CPP).

Caso do emigrante Arlindo Teixeira. Juiz Anildo Martins sob suspeita

Sentindo-se exposto pelas constantes denúncias e acusações tecidas pelo advogado Amadeu Oliveira, o Supremo Tribunal de Justiça, vendo a sua credibilidade abalada, decidiu, com carácter de urgência, agendar a realização da Audiência Pública Contraditória, para o dia 25 de Fevereiro próximo, as 10 horas, a fim de ser decidido o caso do emigrante Arlindo Teixeira que veio de França, em Junho de 2015, passar 45 dias de férias e acabou por ser condenado a 11 anos de prisão pelo Tribunal da Ribeira Grande, Santo Antão.

Praia Leaks – XIX. (O poder judicial no centro das atenções)

Alguém acredita que uma pessoa que foi Ministra num sistema bipartidário em tempos de grande crispação política é capaz de, de repente, perdendo o seu partido as eleições, passar a ser juíza isenta para estar nos tribunais comuns julgando, inclusive, casos de ressonância política, como aconteceu em 2001, ou representar depois o Estado em tribunais internacionais ou regionais? Não seria impossível, pois a isenção e imparcialidade devem existir no espírito dum juiz em qualquer circunstância, mas ninguém acredita e em política o que parece é. E o que parece é uma negação...

Um inferno chamado Cabo Verde

“Não há nada mais prejudicial para um País, como os Chicos- Espertos e Chicas-Espertas serem considerados Juizes de um Povo” - Bismark

Morreu Raul Querido Varela, primeiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde

O primeiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde, Raul Querido Varela, morreu esta terça-feira, 19, na cidade da Praia, aos 96 anos, vítima de doença prolongada, informou o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ).

A República da Não-Justiça II

 "O objecto deste artigo – e que prova haver sim malfeitores na Justiça - é um Procurador da República cujas atribuições legalmente conferidas o obrigariam a manter equidistância, decoro, respeito, transparência, além da ética e moral, que sobrepõem às leis que jurou defender. Trata-se de Arlindo Figueiredo e Silva, um claro fora-da-lei que hoje é, incompreensivelmente, inspector do Ministério Público, cargo para o qual foi nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público".

STJ deixa prescrever processo contra Amadeu Oliveira. "Não vou aceitar. É mais um truque e uma batota para esconderem a verdade do povo"

O Supremo Tribunal de Justiça deixou prescrever um dos processo-crime contra Amadeu Oliveira em que este acusava o juiz Ary Spencer dos Santos de ser "gatuno, falsificador e aldrabãozeco". O advogado santantonense está inconformado e irritado, porque, ao recusar julgá-lo como vem clamando, o Supremo lhe tira a oportunidade fazer prova em sede do julgamento do que vem afirmando sobre esse magistrado judicial, que é membro destacado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.