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Estado da Justiça. Entre a realidade e a utopia

Nos próximos dias, o Parlamento estará reunido para analisar o Estado da Justiça em Cabo Verde. Esta reunião está institucionalizada e todos os anos acontece por esta altura. Porém, nada de novo acontece. Cumpre-se uma disposição constitucional para tudo continuar na mesma. A mesma justiça, lenta, corrupta, preguiçosa e falsa. Uma justiça mergulhada numa luta titânica entre a realidade e a utopia, entre um discurso falacioso e uma prática peregrina, ociosa, mentirosa e cega!  

Bastonária da OACV ataca Amadeu Oliveira. “Ele exerce ilegalmente a profissão"

Amadeu Oliveira atacou o sistema judicial, onde a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) aparece no centro da contenda. A bastonária, Sofia de Oliveira Lima, surge agora a declarar que Oliveira anda a exercer a profissão ilegalmente, alegando que não vem pagando as cotas.

Presidente do CSMJ abre inquérito para apurar eventual corrupção na justiça

O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, acaba de anunciar que vai abrir um inquérito para apuramento das recentes denúncias do advogado Amadeu Oliveira, sobre a corrupção e adulteração de provas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Órgãos. CM contrata novos funcionários depois de despedir por excesso de pessoal

Autarquia de São Lourenço dos Órgãos espera decisão do STJ para despedir mais de 100 trabalhadores "em excesso". Enquanto isso vai contratanto. A denúncia é da bancada municipal do PAICV nas vésperas de uma visita a algumas instituições do concelho e para a qual a Câmara só disponibiliza transporte.

Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos

O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.

Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos

Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.

“Serei candidato nas eleições de 2020”

Palavras de Carlos Vasconcelos, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, em conversa com Santiago Magazine, onde diz que encontrou “uma Câmara desorganizada, principalmente a nível administrativo”, mas que nestes 12 meses o balanço que faz é positivo. Pelo meio, queixa que o “Calcanhar de Aquiles são as dívidas contraídas pela equipa cessante, e não está sendo fácil contornar esta situação”.