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Presidenciais: JMN quer ser primeiro Ouvidor da República e garante do equilíbrio

O candidato às eleições presidenciais de 2021, José Maria Neves, defendeu hoje a necessidade da garantia do equilíbrio e da estabilidade politico-governativa e prometeu ser um Presidente "ouvidor da República", que une, protege e vigia a Constituição da República.

Tribunal Constitucional admite sete candidaturas a PR. Péricles Tavares ficou fora

O Tribunal Constitucional (TC) admitiu sete candidaturas à Presidência da República nas eleições de 17 de outubro próximo, e rejeitou a de Péricles Tavares devido a irregularidades, segundo um despacho publicado hoje.

Presidenciais 2021: Péricles Tavares quer impugnar candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro

A candidatura de Péricles Tavares às eleições presidenciais entregou no sábado, no Tribunal Constitucional (TC), um pedido de impugnação das candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, alegando que possuem a nacionalidade portuguesa.

Presidenciais 2021. Tribunal Constitucional divulga ordem dos oito candidatos nos boletins de voto

O Tribunal Constitucional divulgou esta quinta-feira, 19, a ordem dos oito candidatos às eleições presidenciais nos boletins de voto, resultado de um sorteio realizado na sede da instituição na presença dos respectivos mandatários.

O caso Amadeu Oliveira: A deletéria teimosia criola de não mudar o “CHIP”

Não vamos premiar, de modo algum, o advogado AO pela sua atuação, que a configurar crime deve ser tratado como tal. Porém, é preciso reconhecer a “pertinência” e a “utilidade” da sua acão, cujo resultado constitui uma sublime oportunidade para o país perceber as falhas a nível da segurança de suas fronteiras e encetar uma “mega” e séria sindicância ao trabalho dos servidores da nossa justiça e da nossa SEGURANÇA. E reconhecer, porque não, sem complexo, as deficiências, mesmo que ínfimas, que infestam o nosso sistema judiciário, sanando-as, por forma a trazer e...

O crime: Entre o custo e o benefício

O crime, realidade antiga e persistente, diga-se, das sociedades humanas, tem sido motivo de interesse e promotor de esforços intelectuais, numa tentativa, ela também continuada, para a sua explicação e, consequentemente, para o seu enfrentamento. E, porque engendradas por domínios de conhecimento díspares, as várias teorias explicativas já produzidas, todavia, têm-se mostrado ineficazes, quando, isoladamente, servem de base para iniciativas de combate a este problema.

Furacão político? Mircéa Delgado fez acordar o país com sua intervenção sobre a Justiça

As recentes posições da deputada e secretária de mesa da assembleia Nacional, Mircéa Delgado, sobre a Justiça em Cabo Verde e seus protagonistas não deixaram ninguém indiferente. Desde juizes do STJ a magistrados do Ministério Público, activistas, actores políticos, colegas da bancada e adversários, e até o ex-primeiro-ministro e potencial candidato à Presidência da República, José Maria Neves, todos parecem ter acordado de uma certa letargia com o 'beliscão político' dado pela jovem deputada ao sistema judicial cabo-verdiano.