A proposta de lei de Regionalização existe desde 2016 e era para ser implementada já em 2020 com as primeiras eleições regionais, garante o partido que suporta o Governo, que afirma esperar pelo acerto entre os partidos para o documento subir ao Parlamento.
O papel de uma oposição num sistema democrático é fiscalizar e escrutinar a acção governativa do governo, denunciando os atos que considera lesivos aos interesses do país e apresentando alternativas e novas propostas.
O presidente sul-africano Jacob Zuma foi reconfirmado no poder com 198 votos favóraveis na votação da oitava moção de confiança.
Em nota justificativa a propósito desta autorização, publicada no BO de segunda-feira, 24, o governo diz que a companhia “depara-se com a necessidade de recorrer a um empréstimo bancário”, e que a empresa tinha contactado o BPI desde o início do ano.
O ano político fecha esta sexta-feira, 28, com o debate sobre o estado da Nação. O partidos da oposição falam em estagnação do país e prometem colocar o governo contra a parede. O primeiro-ministro está bem mais optimista.
Constituição da República não é clara neste assunto. O Código Civil sim: o casamento é “a união voluntária entre duas pessoas de sexo diferente”, reza o artigo 1551º. Já se pede a revisão deste artigo.
O PAICV, débil e seco, está em guerra. Haverá vítimas? É prematuro afirmar. Mas, como diria Patropi, “numa guerra de esqueletos não há banho de sangue, mas qualquer fractura fica exposta”.