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Samilo Moreira deixa cargo de secretário-geral adjunto do PAICV  

Samilo Moreira comunicou esta semana a sua renúncia ao cargo de secretário-geral adjunto do PAICV, sem, no entanto, desvincular-se do partido.

Crise política na CMP. Samilo Moreira integra-se no grupo dos eleitos do MpD

Circula entre as instituições públicas e privadas cabo-verdianas, uma carta subscrita por Samilo Moreira, eleito vereador da Câmara Municipal da Praia na lista do PAICV, e os vereadores eleitos na lista do MpD, Maria Aleluia Andrade, Manuel Vasconcelos, José Eduardo dos Santos e Ednalva Cardoso, onde solicitam às entidades públicas e privadas a suspensão das relações institucionais com a Câmara Municipal da Praia (CMP), sob o argumento de que esta vem funcionando na ilegalidade. Tudo indica que Samilo Moreira acaba de integrar definitivamente no grupo dos eleitos do MPD na Câmara...

O que é que o MpD quer da Câmara Municipal da Praia?  

Os vereadores do MpD seguem milimetricamente todos os passos do Samilo, mas ninguém conhece os seus agravos. Será também algum conflito de competências? Ou o “partido da democracia” não quer aceitar o veredito popular de 25 de outubro de 2020, que elegeu o PAICV para liderar o município da Praia até 2024? Sendo um partido de carater, a conduta do MpD deve traduzir o seu nome – “partido da democracia”. Ou não é assim?... De modo que, chegou o momento de o MpD declarar aos cabo-verdianos se aceita ou não os resultados eleitorais na Praia, assim abrindo o jogo sobre o que...

Comissão de Proteção de Dados manda CMP retirar "temporariamente" GPS das viaturas

A Comissão Nacional de Proteção de Dados “proibiu temporariamente” a Camara Municipal da Praia do “tratamento de dados da geolocalização da responsabilidade da CMP e da Unitel T+, até a notificação à CNPD e decisão final desta”.

"Herdámos uma dívida pesadíssima na CM da Praia, mas estamos a preparar uma revolução a nível da gestão para sair desse estrangulamento"

Entrevista exclusiva com o presidente do maior município do país. A crise política na Câmara Municipal da Praia, herança da gestão anterior, os desafios que tem pela frente e as contas de gerência. Francisco Carvalho fala de tudo e sobretudo da revolução que quer empreender a nível da gestão camarária de modo a recuperar a saúde financeira do município. Sim, porque segundo Carvalho "no momento derradeiro no período antes da eleição houve uma forte movimentação no sentido de esvaziar o cofre da Câmara. A Câmara estava muito endividada por um lado e, por outro, houve uma...

Insólito. Vereadores desavindos da CMP procuram Imprensa Nacional para publicar decisões tomadas em sessão extraordinária realizada sem a presença de Francisco Carvalho

Encabeçado por Samilo Moreira, Secretário Geral Adjunto do PAICV, o grupo procurou a Imprensa Nacional para publicar umas deliberações que havia tomado numa sessão extraordinária, realizada na sede da SOCA, no Plateau, no dia 6 de julho, sem a presença do presidente da Câmara Municipal, onde decidiu anular 3 despachos de Francisco Carvalho, a saber: desprofissionalização dos vereadores Samilo Moreira e Chissana Magalhães, redistribuição de pelouros e revogação de delegação de competências nos vereadores desprofissionalizados.

Análise de um Vereador não jurista sobre o Estatuto dos Municípios

Mas, o número 3, do artigo 81.º, diz que “as competências referidas no número que antecede [número 2, alíneas a) à m)] são exercidas sob proposta da Câmara Municipal”. Resumindo: Cabe a Câmara escolher/estabelecer o número de Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo bem como a remuneração a que têm direito, cabe ao Presidente escolher dentro dos números, que Vereadores ou quais serão os Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo e as suas competências e cabe a Assembleia Municipal aprovar ou não o número de Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, bem como a...