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PAICV avalia abstenção de Cabo Verde à resolução da ONU como “revoltante ausência de sensibilidade” para com palestinos

O PAICV avaliou a abstenção de Cabo Verde à resolução da ONU que apela, sobretudo, a uma pausa humanitária para assistência aos civis, como manifestação de uma “revoltante ausência de sensibilidade” para com o povo palestino.

Israel: Rui Figueiredo Soares diz que abstenção na ONU não pode servir de “arma de arremesso”

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares, defendeu hoje que a abstenção do país numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas não pode servir de “arma de arremesso” na política interna.

CABRAL

Uma Resolução do Parlamento seria uma peça importante na medida em que traduziria uma nota de envolvimento por parte do Estado. O posicionamento desse Órgão de Soberania é revelador e deve ser interpretado nessa medida. Apenas isso. Sem nenhum dramatismo.

Presidente da Assembleia Nacional insta Francisco Carvalho a continuar focado na resolução dos problemas do município da Praia

O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, instou hoje o presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, a trabalhar arduamente e concentrar-se na resolução dos diversos problemas que afetam o município e seus residentes.

Caso Amadeu Oliveira. Mais de 2 mil cabo-verdianos pedem ao PR para solicitar sessão extraordinária na AN sobre Acórdão do TC

Uma petição pública com mais de duas mil assinaturas recolhidas no país e na diáspora vai ser entregue esta terça-feira, 20, ao presidente da República para, depois de ouvir o Conselho de Estado, solicitar ao presidente da Assembleia Nacional que convoque, ao abrigo da alínea o), do nº 1 do artigo 135º da Constituição da República, uma sessão extraordinária para debater o acórdão do Tribunal Constitucional, que “introduziu costumes constitucionais contra a constituição, alterou o consenso político-social de décadas”, para legitimar a resolução da AN que autorizou a...

Provedor da Justiça propõe criação do tribunal do trabalho para acelerar resolução de processos laborais

O Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, propôs hoje a criação de um tribunal de trabalho em Cabo Verde para agilizar a resolução dos processos laborais.

Wladimr Brito arrasa Tribunal Constitucional: “O Acórdão do TC não é aplicável”. Amadeu Oliveira avança com novo recurso a pedir a aclaração do Acórdão 17/2023

A defesa de Amadeu Oliveira vai requerer ao Tribunal Constitucional a aclaração do controverso Acórdão que legitimou a Resolução da Comissão Permanente que autorizou a detenção fora de flagrante delito do ex-deputado da UCID para ser presente ao juiz. Essa ´démarche´ foi também defendida pelo constitucionalista e professor universitário Wladimir Brito em recente entrevista ao jornal A Nação, onde afirmou que “os juízes só se legitimam com fundamentação das suas decisões e quando começam a tomar decisões como a do TC começam a perder legitimidade. E aqui penso que o...