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Mudança que Perdura: O Compromisso Coletivo com a Reinserção Social

Reinserir ex-reclusos na sociedade é um desafio complexo que vai além da mera liberação após o cumprimento de penas. Em Cabo Verde, onde as prisões estão superlotadas, e a reincidência criminal é alarmante, é imperativo reconhecer que a reinserção social é uma responsabilidade coletiva. É neste sentido que o governo, empresas, ONGs e a sociedade civil são incitados a unirem forças para oferecer oportunidades e apoio aos ex-reclusos. Por outro lado, reputa-se de capital importância a participação ativa dos próprios ex-reclusos na construção de suas futuras trajetórias....

Sistema judicial cabo-verdiano vai ter pulseira eletrónica em 2024

O sistema judicial de Cabo Verde vai poder aplicar a pulseira eletrónica para detidos e reclusos a partir do próximo ano, anunciou hoje a ministra da Justiça, Joana Rosa.

Anúncio - Ação Especial de Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira registados sob n° 107 /2023 - 2ª publicação

República de Cabo Verde

Anúncio - Ação Especial de Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira registados sob n° 107 /2023 - 1ª publicação

República de Cabo Verde

PM “ignorou” socorro e passou mensagens privadas para ministra demitir directora dos Serviços Penitenciários

Antes de destituir Andyra Lima do cargo de directora geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, a ministra da Justiça recebeu do primeiro-ministro print de mensagens privadas entre a jurista o primeiro-ministro, a quem Lima pedira ajuda por, alegadamente, estar a ser vítima de assédio por parte de Joana Rosa. A cópia dessas trocas de mensagens consta do recurso da governante ao Supremo Tribunal de Justiça, que, numa primeira decisão, mandou pagar os salários de Andyra Lima na sequência de uma providência cautelar. O caso poderá originar queixa-crime contra Joana Rosa...

Cabo Verde quer adequar leis e capacitar estruturas internas para combater cibercrime

A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou hoje a necessidade de aprimorar cada vez mais o quadro legal e capacitar os recursos humanos para combater a cibercriminalidade no país.

Joana Rosa pede aposta "forte" na Justiça em Cabo Verde

A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, defendeu hoje a necessidade de um investimento "forte" no setor, nomeadamente no combate aos abusos sexuais de menores, para que sirva como "motor" do desenvolvimento.