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Tribunal Constitucional vai julgar recurso de Amadeu Oliveira dia 12. Haverá transmissão online

O Tribunal Constitucional agendou para o próximo dia 12, terça-feira, o julgamento do Recurso de Fiscalização da Constitucionalidade interposto pela Defesa de Amadeu Oliveira contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, perda de mandato de deputado e proibição de se candidatar a qualquer cargo político durante 11 anos após cumprimento da pena. Haverá transmissão online e Amadeu participará por videoconferência.

Definição de uma Política Nacional para a Docência: Um Imperativo para Cabo Verde

A Política Nacional para a Docência é uma componente crucial da Política Nacional para a Educação e, com a qual, deve alinhar-se, para garantir a qualidade da Educação em todos os níveis do Sistema Educacional, incluindo o ensino superior. Afinal, é preciso ter em conta que a qualidade de um sistema educacional depende, especialmente, da qualidade da docência que se pratica.

Comparar a Educação em Cabo Verde com Padrões Internacionais, por via do PISA, e a Avaliação Externa das Escolas

Podemos aprender com os estrangeiros, mas temos de ser nós próprios a desenhar e a implementar as medidas de melhorias. E quando digo nós, refiro-me, sobretudo, às instituições educativas, os Professores. Quem tem dúvida, pergunte ao Emmanuel Macron, sobre as suas recentes políticas para melhorar a qualidade da Educação em França. Num grande encontro, em setembro de 2021, chamou todos os Reitores e os Diretores de Escolas e lhes disse assim: “Os sucessivos governos vêm fazendo reformas e mais reformas, mas a verdade é que não se tem notado grandes melhorias. Agora, queremos...

Estamos a falhar...!?

"Acho que a independência vale sempre a pena, porque representa a liberdade, a não subjugação, a possibilidade e o direito de os cabo-verdianos escreverem a sua própria história e conduzirem o seu próprio destino. Entretanto, confesso-vos que, atualmente, não raras vezes, dou comigo a questionar se, efetivamente, tem sido notável o nosso percurso, ou se, pelo contrário, falhamos e continuamos a falhar."

A desenhar também estamos a lutar

Cumpre-me partilhar com os leitores do Santiago Magazine, jornal onde colaboro esporadicamente na figura de articulista, a memória descritiva da obra que despertou a polémica que, nos últimos dias, ocupou a cena mediática em Portugal.

Com a verdade me enganas

Apontamentos sobre como um despacho de acusação força uma tosca narrativa para encobrir um suposto ‘Crime de Estado’, mas que pode ter destapado involuntariamente a fossa inumada do sistema de Justiça cabo-verdiano – a acusação a três inspectores da PJ por perjúrio e manipulação de provas, que incriminariam por exemplo o ministro da Administração Interna num caso de homicídio (morte violenta de Zezito Denti d’Oru) agravado, é um embuste, um chumaço de texto onde a hermenêutica e a lógica são superiormente demitidos pelo Ministério Público.

Política de História, Memória e Identidade em Cabo Verde – Parte III  

...faz todo sentido o que presidente do IPC disse acerca da necessidade de uma nova edição sobre História Geral de Cabo Verde. Aliás, essa necessidade já se encontrava prevista, pois, a DGPC e o IICTP notavam “Qualquer que seja o grau de aceitabilidade do produto final, é sempre possível uma outra versão da História de Cabo Verde, tanto melhor como pior do que esta.” Portanto, já é tempo de avançar com esse projeto, inclusive hoje temos melhores condições para uma versão melhor da nossa história. Falta apenas a vontade política!