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PAN-AFRICANISMO E LEALDADE BIPARTIDA (OU CISSIPARIDADE PÁTRIDA) ENTRE OS LETRADOS NATIVISTAS E REGIONALISTAS CABOVERDIANOS E ENTRE OS INTELECTUAIS NACIONALISTAS E INDEPENDENTISTAS CABOVERDIANOS - IV Parte

Na nossa modesta e muito provisória opinião de leigo nas matérias da sociologia das migrações e da antropologia cultural, mas de interessado, desejavelmente informado, em questões de identidade caboverdiana, propugnamos que deveriam os responsáveis e os demais interpelados pelas políticas de defesa e preservação da caboverdianidade extrair as lições positivas dessa situação de perdas e de ganhos identitários, proporcionados pela assimilação (incluindo a descendente) às culturas dos países natais de acolhimento das novas gerações das diásporas caboverdianas e apostar,...

Presidente da República divide opiniões ao defender deslocalização do Festival da Gamboa

O presidente da República, José Maria Neves fez hoje uma publicação na sua página da rede social ‘facebook’ na qual defendeu deslocalização do Festival da Gamboa, pela autarquia praiense, facto que está a dividir a opinião dos munícipes.

A  certidão de incompetência da tutela da Administração Pública

Como, felizmente, ainda estamos num estado democrático de direito, e como a sra. “Tutela” não tem o monopólio do poder nessa matéria, esteja certa que diferentemente da senhora que, na minha opinião, usa o lema - “quero posso e mando” - socorrerei da justiça cuja missão é “dirimir conflitos de interesses públicos e privados, REPRIMIR A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE democrática e assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos” (art. 209, caput, CRCV/2010).

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...

Ulisses Correia e Silva diz que Governo não tem de estar de acordo com a opinião do Presidente da República

“Não temos que estar de acordo com aquilo que diz o Presidente da República”, é desta forma que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reagiu aos vários recados quanto à forma como o país está a ser dirigido deixados esta quarta-feira, 26, por José Maria Neves.

DIREITO DE RESPOSTA. CSMJ nega haver queixa de Amadeu contra juiza Zaida Lima*

Na sequência da notícia veiculada pelo Jornal online Santiago Magazine, no dia 13 de Abril de 2023, intitulado “STJ reaprecia condenação de Amadeu Oliveira dia 17. Arguido ainda não sabe se vem à Praia para esta audiência pública”, em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação e ao abrigo do artigo 30º da Lei da Imprensa Escrita cabo-verdiana, que estabelece o Direito de Resposta, vem o CSMJ exigir ao vosso jornal a publicação da seguinte nota de...

Germano Almeida. “O Tribunal Constitucional haverá de reconhecer um dia que errou no caso do Amadeu. Porque acentuou o descrédito na Justiça”

“A questão é se isto é Justiça. Porque vingança não é justiça”, afirma, eloquente e austero, o jurista, advogado e prestigiado escritor, Germano Almeida, Prémio Camões, sobre o mediático processo Amadeu Oliveira. O autor da “Ilha Fantástica” ou “Os dois irmãos” vem insistindo em diversos artigos de opinião em como o Tribunal Constitucional agiu muito mal e decidiu muito pior no processo que mantém o advogado e ex-deputado nacional Amadeu Oliveira preso na cadeia de Ribeirinha, em São Vicente, condenado a sete anos e meio de cárcere por “atentado contra o Estado...