O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje, na Cidade da Praia, que tem acompanhado com “muita atenção” o processo de aprovação do Orçamento para 2023 da Câmara Municipal da Praia e considerou que tem havido interpretações jurídicas diferentes.
O Presidente da República, José Maria Neves (JMN), pediu hoje celeridade das instâncias judiciais no caso Amadeu Oliveira, de modo a evitar que se instale a percepção de impunidade e continue o corrosivo desgaste das instituições democráticas.
Hoje, o Governo, descaradamente abandonou a Cidade capital, investiu mais de 130 mil contos numa obra em Calheta São Miguel, que não trará nenhum benefício ao país e aos residentes, ao mesmo tempo, na cidade Capital o que foi feito com a orla marítima? Foi negociado com empresários, diretores, chefes de divisão e familiares, será hipocrisia? Abandonaram a maior Câmara do país, a bancada do MPD e os vereadores chumbam todas as propostas que lhes é apresentada mesmo sabendo que essa tentativa de boicote prejudica os munícipes. Sabem eles bem a quantidade de esquemas montados...
Os factos são graves e irrefutáveis. São ilícitos que violam o nosso quadro legal e, sobretudo, molestam o decoro e a ética republicana. Por isso, resulta evidente como impossível a subsistência do contrato sufragado em 2016, confirmado em 2021. E porque a Justiça é - na definição do renomado legislador romano, Ulpiano - "premiar a virtude e castigar os vícios", aplicamos-lhe "DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA". É uma admoestação atendendo a gravidade do dolo. E com o subsidio de Reinstalação recolhe-se ao seu quadro de origem.
João Gomes falou em limites para a imprensa (estribando-se, sem noção do que se passa, no artigo 113 do Código Penal, que fala em desobediência) e tem razão. Nada e ninguém acima da lei. Ninguém, seja ele agente secreto, chefe da contra-inteligência, espião ou governante. Mas isso não incomoda o jurista João Gomes. Claro, quando Santiago Magazine denunciara o caso Zezito denti d’Oru ele foi o primeiro no parlamento a apelidar Santiago Magazine de jornaleco de mentiras. Confirmada a veracidade da notícia, que inclusive originou um processo contra este jornal e o seu diretor por...
Estranha-se que preço de muitos produtos (sobretudo o do óleo alimentar) já esteja a refletir o impacto da guerra, mesmo sabendo que esses produtos foram importados muito antes do início da guerra! Não deveriam continuar a ser vendidos no mesmo preço que vinha sendo vendido até então?
O líder local do PAICV em RI não esteve nem aí para essas eleições presidenciais, outros elementos bem identificados e com encargos nas estruturas do partido e deputados eleitos “fugiram” para Cabo Verde nas vésperas das eleições para não tomarem parte na campanha, regressando apenas dois dias antes do dia 17 de outubro, para no dia da vitoria, de forma descarada, no lugar de regozijar com a vitória do candidato apoiado pelo PAICV estavam a puxar pelos números comparando-os às legislativas como se fossem mandatários de Carlos Veiga. Puxavam e oravam pela derrota de JMN em RI....