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Estado da Nação reflecte uma realidade preocupante marcada pela degradação social e institucional – PAICV

O líder da bancada parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, considerou hoje que o Estado da Nação em 2024 reflecte uma realidade “preocupante” marcada pela degradação social, institucional e por convulsões laborais.

Festa da democracia

Numa sociedade democrática, se há falhas e deficiências por parte dos partidos políticos e de algumas pessoas com responsabilidade as outras pessoas com responsabilidade e a sociedade civil não podem se manter indiferentes. A sociedade civil precisa promover a festa da democracia com uma verdadeira inclusão de todos e a todos os níveis e cargos em prol de uma democracia próspera, desejável e saudável!

O USO ABUSIVO DE DIREITO COMO OPERADOR DE CONTÁGIO: CRÍTICAS AO VETO DA PROPOSTA DA NOMEAÇÃO DE UM EMBAIXADOR

O Senhor Presidente da República agiu bem, no sentido de proteger o acesso a bens públicos, no caso um Cargo Diplomático, pela faculdade que a Constituição da República lhe garante de nomear ou não os Embaixadores propostos legitimamente pelo Governo no bojo da nossa configuração constitucional.

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO ECONÓMICO DE 2024 - MEDIDAS DE POLÍTICAS DE PATRIMÓNIO PÚBLICO – AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS - TITULO II: PARTE VII

Juntos na diulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

EDITAL N.º 02/2024 - alienação em hasta pública de lotes de terreno na Zona de Fátima - Boa Vista

Alienação em hasta pública de 137 (cento e trinta e sete) lotes de terreno, destinados a construções para fins habitacionais, turísticos e mistos, sitos na zona Fátima em Sal Rei

CMP oferece incentivos para que vendedeiras que ocupam passeios regressem aos mercados e pede bom senso

Um ano de isenção das taxas e apoio para o reforço dos negócios são incentivos que a Câmara Municipal da Praia está a oferecer para que as vendedeiras que ocupam os passeios no Sucupira regressem aos mercados.

Presidente do Tribunal de Contas diz que cerca de 30 % de empresas públicas não prestam contas

As entidades menos cumpridoras são as empresas públicas e as associações públicas, revelou hoje o presidente do Tribunal de Contas, destacando que as empresas têm uma média de cerca de 30 por cento (%) de incumprimento.