Os deputados da Nação, reunidos em plenária, constituíram hoje uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar o processo de privatização dos TACV.
O líder do grupo parlamentar (GP) do PAICV manifestou hoje a “total e incondicional disponibilidade” da sua bancada para, juntamente com os demais partidos com assento no parlamento, se proceder à revisão pontual do Código do Processo Penal (CPP).
O porta-voz do grupo parlamentar (GP) do PAICV, António Fernandes, disse hoje que, apesar da massificação do ensino em Cabo Verde, a questão da qualidade é um “desafio a perseguir a todos os níveis no País”.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados “proibiu temporariamente” a Camara Municipal da Praia do “tratamento de dados da geolocalização da responsabilidade da CMP e da Unitel T+, até a notificação à CNPD e decisão final desta”.
Seis vereadores da Câmara Municipal da Praia (dois do PAICV e quatro do MpD) abandonaram hoje, 8, a reunião ordinária quinzenal com o presidente da autarquia. Acusam Francisco Carvalho de recusar incluir na ordem do dia assuntos por eles propostos para discussão em plenário.
O Grupo Parlamentar do MpD publicou e depois retirou da sua página um video no qual a deputada Mircea Delgado aperece a denunciar, em pleno debate sobre o Estado da Justiça semana passada no Parlamento, "conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes, com potencial para fazer detonar todo o nosso sistema judicial, com reflexos directos no nosso Estado de Direito Democrático". Veja então (em reposição) o video que faz referência implícita às queixas públicas do advogado e activista Amadeu Oliveira contra magistrados judiciais a quem ele tem apelidado de serem juizes...
O PAICV considerou esta terça-feira, 28, que o estado da nação é “muito mau”, devido, por um lado, ao contexto em que o país vive e, por outro, a “falta de impactos positivos” das políticas da governação durante esses últimos anos.