Últma Hora
  1. Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais
  2. PAICV quer aumento para 9.500 escudos aos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão mas Governo rejeita proposta
  3. Livro com 48 das 50 composições inéditas de Norberto Tavares lançado hoje em Assomada

Pesquisa

E assim se "mata" a Democracia

"Acreditava-se que um governo liderado pelo MPD não pudesse permitir que o que aconteceu, alguma vez, pudesse ter lugar, porque essa deriva manifestamente autoritária fere os princípios mais elementares da democracia, dos direitos e liberdades fundamentais e aos seus próprios princípios, repetidamente proclamados, como atrás ficaram evidenciados. Estranha-se que nem o governo, nem o partido que o sustenta tenham vindo a público, pelos menos até agora, condenar o ocorrido, porque essa de transferir culpas para a direção da televisão pública (passa culpa) é um truque muito...

O mau estado da nação do Governo de Ulisses

Não obstante uma série de indicadores de desempenho negativos abrangendo diferentes setores da economia, da sociedade, da administração e da política, podendo ser expressos em aumento da taxa de inflação, elevado índice de desemprego juvenil, insatisfação com os serviços da Administração, aumento do descontentamento popular com a governação do país medido pelos dados do afrobarometer, o Governo continua surdo e indiferente às manifestações e reclamações legítimas dos cidadãos, dos sindicatos, das representações setoriais e de classe.

Parlamento promove sessão solene de saudação ao presidente da Assembleia Nacional de Senegal

A Assembleia Nacional promove, esta quarta-feira, 26, uma sessão solene de saudação ao presidente da casa parlamentar do Senegal, Amadou Mame Diop, que irá intervir na cerimónia.

Quando uma Moção de Censura se transforma numa Moção de Confiança...

"O governo sai vencedor deste processo de apresentação da moção de censura por a ver recusada, e por verificar o seu apoio e confiança parlamentar reconfirmado. Vitória mitigada pelo facto de não ter sabido conduzir o debate para o terreno que o próprio governo tivesse escolhido e definido, não entrando no jogo da oposição".

Humberto Cardoso e as falsas percepções

A Constituição da República deve ser um instrumento que une a nação, e que todos nela se sintam e se revejam nos seus princípios e valores. O consenso político-social a volta da constituição a partir de 2010, protagonizado por atores legitimamente investidos, não pode ser quebrado por entes não investidos de legitimidade democrática, por, no entendimento dos subscritores, a sua ação não se compaginar com o Direito Democrático, sublinhamos: Direito Democrático. Bendito o país que tem uma sociedade civil que se ergue para defender a constituição, e que usa os mecanismos que...

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...

Proteção Civil ineficaz. Culpa morre solteira no incêncido da Serra da Malagueta

Da mesma forma que o PAICV, também eu digo, que temos de dizer, que um Governo que não consegue proteger as populações nos propósitos por que foi instituído, deve agir em consequência...Da mesma forma que o PAICV, também eu digo, que temos de dizer, que um Governo que não consegue proteger as populações nos propósitos por que foi instituído, deve agir em consequência.Também estou de acordo com o Presidente da República, José Maria Neves, quando este pede uma “aprofundada avaliação” do Sistema Nacional de Proteção Civil após este incêndio.É, realmente,...