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PGR manda arquivar queixas de Amadeu Oliveira contra juízes do STJ

Jurista exigia a detenção dos juizes do STJ pelo suposto cometimento dos crimes de denegação de justiça, inserção de falsidades e prevaricação de magistrados, num processo relacionado com um caso de homicídio. Amadeu Oliveira já recorreu da decisão junto do… STJ.

Os carrascos da Justiça

A justiça cabo-verdiana está neste momento enfiada numa saia justa, por causa do julgamento de Amadeu Oliveira: se o absolve, o Tribunal está a admitir, na prática, que esse advogado tem razão e a justiça não funciona neste país. Se o condena, está a dar sinais de que o corporativismo está acima da transparência judicial, uma ameaça clara à liberdade de opinião.

Amadeu Oliveira vai a julgamento e diz-se apreensivo porque sistema não dá garantias ao cidadão

O advogado Amadeu Oliveira vai a julgamento esta quarta-feira acusado de 14 crimes de injúria e calúnia, mas conforme diz, com o sentimento de “grande apreensão”, porque o sistema judicial cabo-verdiano “não dá garantias a nenhum cidadão”.

1ª parte. Amadeu Oliveira sai em sua defesa e devolve todas as acusações

Começou esta manhã, no Tribunal da Praia, o julgamento do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra os juízes do STJ, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel. Neste primeiro período o arguido dominou as alegações, contrapondo o sistema judicial com factos que, afirma, são provas claras de que há sim corrupção na Justiça.

2ª parte. Julgamento de Amadeu Oliveira continua na sexta-feira

O julgamento do advogado Amadeu Oliveira foi suspenso até sexta-feira, 1 de Março, para ter tempo aos intervenientes de lerem os novos documentos entretanto anexados às restantes 800 páginas do processo.

Ti Lobo e Chibinho*

A estória do Ti Lobo e do Chibinho transporta-me à minha feliz menineza passada em Luanda-Angola, com os meus pais e seis irmãos, todos vindos da mesma forma.

João da Cruz é o próximo presidente do Tribunal de Contas

A contradança no Tribunal de Contas parece que já chegou ao fim. João da Cruz, mestre em direito, é o escolhido para substituir José Carlos Delgado, depois que a nomeação de Ricardo Gonçalves, caiu por terra por alegadas “falcatruas” em que este Juiz de Direito terá eventualmente se envolvido, no exercício da sua magistratura.