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A Primeira-Dama e o Tesouro (escondido)

O segundo comunicado da Presidência da República, emitido hoje, 21, a tentar apagar o ‘fogo’ salarial da primeira-dama que incendeia estes dias o Palácio do Plateau é, convenhamos, bem mais esclarecedor. Mas não extingue o braseiro, nem desfaz o pecado original. Porém, ilumina os caminhos sombrios e sinuosos por onde todo o processo percorreu. Afinal, como é que o Tesouro público processou e pagou (e continua a pagar) durante dois anos a fio o salário de alguém que não é contratado, nem tem qualquer vínculo com a Presidência da República? Como tamanha ilegalidade é...

PJ captura cabo-verdiano tido como um dos maiores traficantes de droga de Lisboa

A Polícia Judiciária portuguesa, em cooperação com as autoridades francesas, montou uma megaoperação que culminou na detenção esta terça-feira, 12, de Heitor Brandão, um dos maiores traficantes de droga de Lisboa. O luso cabo-verdiano chegou a integrar a lista do PSD à Assembleia da freguesia da Estrela em 2013.

Pobreza Extrema: “ A Delicada Relação nas Épocas Eleitorais"

 Em Cabo Verde e comum acreditar que fornecer recursos financeiros diretamente às famílias é a solução para a pobreza extrema. No entanto, renomados autores e estudiosos da área questionam essa abordagem simplista. Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, argumenta que "a pobreza não é apenas a falta de dinheiro. É a privação de oportunidades básicas para viver com dignidade." Essa visão ampliada sugere que a raiz da pobreza extrema vai além da simples ausência de recursos financeiros.

Comparar a Educação em Cabo Verde com Padrões Internacionais, por via do PISA, e a Avaliação Externa das Escolas

Podemos aprender com os estrangeiros, mas temos de ser nós próprios a desenhar e a implementar as medidas de melhorias. E quando digo nós, refiro-me, sobretudo, às instituições educativas, os Professores. Quem tem dúvida, pergunte ao Emmanuel Macron, sobre as suas recentes políticas para melhorar a qualidade da Educação em França. Num grande encontro, em setembro de 2021, chamou todos os Reitores e os Diretores de Escolas e lhes disse assim: “Os sucessivos governos vêm fazendo reformas e mais reformas, mas a verdade é que não se tem notado grandes melhorias. Agora, queremos...

Narges Mohammadi ganha Prémio Nobel da Paz

A iraniana Narges Mohammadi foi galardoada, esta sexta-feira, com o prémio Nobel da Paz, pela sua “luta pelas mulheres do Irão contra a opressão” e combate para "promover os direitos humanos e a liberdade de todos". A galardoada, de 51 anos, está atualmente detida.

Golpe no Níger ou golpe ao Níger?

A narrativa ocidental dos conflitos bélicos nas diferentes geografias do Globo continua a enganar o curso da história. A guerra na Ucrânia é exemplar nesse quesito, mas agora veio a público o Níger. Ninguém falou, com repúdio, dos golpes de Estado no Burkina Faso, Costa do Marfim ou Mali, mas porquê o Níger? Simples, a França perdeu protagonismo económico e militar na região (fica sem o urânio nigerino que representa 75% da sua produção energética e foi obrigada a retirar suas 5 mil tropas da região), a Rússia cresceu sua influência. Sim, o Níger está passando por um...

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...