O exercício da função Presidencial, exige do indivíduo – Presidente - a quem a Nação confiou tão alta função e de elevada responsabilidade, dizia, a capacidade de dialogar, interagir, observar, aconselhar, ponderar e se posicionar em defesa dos interesses do povo que representa, tendo sempre a Constituição da República como guião.
O Banco de Cabo Verde (BCV) vai prorrogar o prazo do programa de financiamento de longo prazo, através da Operação Monetária de Financiamento (OMF), para mitigar o impacto da crise suscitada pela pandemia da covid-19 na economia nacional.
O título identifica o objecto de estudo, um dos mais importantes elementos do património cultural de Cabo Verde, que funcionou como presídio político português entre 1936 e 1976. O subtítulo indica a preocupação pela utilização condigna dos espaços, pela integração urbana e social e pela protecção da memória de uma forma inovadora. Demonstra também o desejo de contribuir para a uma nova forma de abordagem no património cultural, criando uma sintonia entre as edificações outrora usadas para a função prisional e as novas edificações na envolvente, melhorando o processo...
O Estado vai gastar cerca de 24 milhões de contos (218 milhões de euros) com os pagamentos à função pública em 2021, um aumento de 2,1% e um peso de 12,4% do Produto Interno Bruto (PIB), mas sem aumentos salariais ou novas contratações.
O Governo de Transição consignada na lei n°13/74, de 17 de Dezembro de 1974: que aprovou o Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde (EOECV); 30 de Junho de 1975 foi a data deliberada para uma eleição por sufrágio directo e universal em que resultou na primeira assembleia representativa do Povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos constituintes, com a função de declarar a independência do Estado de Cabo Verde e elaborar a futura constituição política do Estado Cabo-verdiano.
O antigo diplomata e enfermeiro, Olimpio Varela, entregou na segunda-feira, 28 de Outubro, uma acção judicial contra o Estado de Cabo Verde por danos morais e negligência médica. Varela, hoje com 85 anos de idade e que foi combatente da liberdade da pátria, acusa a Junta de Saúde de Sotavento de ter rejeitado a sua evacuação para Portugal - mesmo perante conselhos de cardiologistas - para efectuar exames e estudos das artérias coronárias e tratamento num centro especializado de hemodinâmica. "Não vou deixar prescrever este processo, porque decretaram a minha morte por ser...
Como prometido, Santiago Magazine publica aqui, na integra, o Acórdão do Tribunal Constitucional que confirma a candidatura independente de Milton Paiva para a liderança da Câmara Municipal de São Domingos, nas eleições de 25 de outubro.