Últma Hora
  1. Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais
  2. PAICV quer aumento para 9.500 escudos aos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão mas Governo rejeita proposta
  3. Livro com 48 das 50 composições inéditas de Norberto Tavares lançado hoje em Assomada

Pesquisa

Nova diretora da PJ tem processo no CSMJ por “manipulação de provas”

A juíza Ivanilda Mascarenhas Varela, nomeada agora como a nova directora nacional da Plíca Judiciária, tem contra si um processo de averiguação a decorrer no Conselho Superior de Magistratura Judicial por suposta "manipulação de provas e denegação de sentenças", presumivelmente cometidas enquanto magistrada judicial em Santa Cruz, interior da Ilha de Santiago. Foi o próprio juiz-presidente do Tribunal dessa Comarca, Anilson Silva, quem recebeu as denúncias e remeteu o caso para decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, desde 6 de Julho de 2020.

Matar "pretos" em Cabo Verde não é crime

...dia 25 de outubro de 2017, uma 4ª feira, na zona de Achada Fátima, cidade de Pedra Badejo, freguesia de Santiago Maior no concelho de Santa Cruz, na república de Cabo Verde, logo de manhã, um jovem de nome Filomeno Ramos, conhecido por Pétxa, dirigiu-se à uma casa onde morava EDMILSON FERNANDES TAVARES, conhecido por DECO, de 35 anos de idade e perguntou a uma vizinha, a Maria do Lindo, se não vira a Dina, uma das irmãs do DECO. A Maria respondeu-lhe que a Dina havia acabado de sair. E Petxa disse-lhe que, num despenhadeiro, por detrás da casa da Dina havia uma pessoa...

Governo vai levar ao Parlamento proposta de lei para criação do Tribunal da Comarca de São Miguel

A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou esta quarta-feira, 16, que o Governo vai levar “brevemente” ao Parlamento a proposta de lei para criação do Tribunal da Comarca de São Miguel, uma revindicação antiga da população e da própria autarquia.

Santa Cruz: Tribunal passa a ter Gabinete de Reinserção Social e Penas Alternativas para Santiago Norte

O Tribunal da Comarca de Santa Cruz inaugurou hoje um Gabinete de Reinserção Social e Penas Alternativas para servir toda a região Santiago Norte, para além de equipamentos de videoconferência para realização de audiências à distância.

Carta Aberta ao Procuradoria da República Comarca de Santa Cruz

Senhor Procurador da Comarca de Santa Cruz, os familiares de Edmilson Fernandes Tavares, estão lesados até ao âmago do seu ser, consternados e revoltados com a tórpida perplexidade que se vislumbra na sua (in)ação enquanto promotor de justiça, comprometido com a Constituição da República de Cabo Verde que lhe impõe cumprir e aplicar a lei. E vem por esta implorar, não diria o acelerar do processo, mas sim, o arranque do processo que jaz dormente há quase 5 anos nas empoeiradas prateleiras da instituição que vossa excelência ministra.

Amadeu Oliveira apresenta queixa-crime contra juíza do processo. Julgamento continua esta terça-feira com arguido ainda detido

A defesa de Amadeu Oliveira alegou, entre outros, a existência no Conselho Superior de Magistratura Judicial de um processo de suspeição contra a juiza Ivanilda Varela "por manipulação de provas", e também de uma queixa-crime interposta por Oliveira na Procuradoria Geral da República contra a mesma magistrada, para pedir a sua escusa deste julgamento que arrancou hoje no 4º juizo-crime do Tribunal da Praia. Varela recusou declarar-se impedida porque, disse, os argumentos são falsos, pois, segundo ela, não há nem reclamação contra si no CSMJ, nem queixa-crime na PGR, daí...

Juíza nomeada para julgar Amadeu tem processo no Conselho Superior da Magistratura por manipulação de provas

A juíza Ivanilda Mascarenhas Varela, nomeada para julgar Amadeu Oliveira, alegadamente, por este ter alegadamente cometido 14 crimes contra a honra de alguns Juizes do Supremo Tribunal de Justica, tem contra si um processo de averiguação a decorrer no Conselho Superior de Magistratura Judicial por suposta "manipulação de provas e denegação de sentenças", presumivelmente cometidas enquanto magistrada judicial em Santa Cruz, interior da Ilha de Santiago. Foi o próprio juiz-presidente do Tribunal dessa Comarca, Anilson Silva, quem recebeu as denúncias e remeteu o caso para decisão do...