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Justiça. Liberdade de imprensa, condenação de Amadeu Oliveira e falhas processuais marcam 2022

O debate Liberdade de Imprensa versus Segredo de Justiça, assim como a condenação de Amadeu Oliveira e falhas processuais que ditaram a libertação dos suspeitos pela morte da jovem Zenira Gomes marcaram o sector da Justiça em 2022.

Ano judicial: CSMJ afirma que o sector da justiça está “equilibrado” e “funcional” apesar das dificuldades

O presidente do CSMJ afirmou esta quarta-feira, 8, que, apesar das deficiências, o sector da justiça está “equilibrado e funcional” e que a reflexão sobre a ineficiência da justiça tem sido feita por pessoas que pouco ou nada percebem do sector.

I Fórum Anual da Magistratura Judicial socializa alterações ao Código do Processo Civil

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) realiza, em parceria com o Ministério da Justiça e o PNUD, o I Fórum Anual da Magistratura Judicial tendo como tema “Alterações ao Código do Processo Civil”

Processos pendentes nos tribunais diminuem 14% em 2020/21

As pendências nos tribunais nacionais registaram no ano judicial 2020/21 uma diminuição na ordem do 14% em relação ao período homólogo. A informação foi avançada pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, após fazer entrega à Assembleia Nacional o relatório sobre a Situação da Justiça.

Caso Amadeu Oliveira. CSMJ esclarece que rasura nos documentos resultou da correcção de um erro

A rasura nos documentos que registaram a distribuição do processo em que Amadeu Oliveira é acusado por 14 crimes de ofensa e injúria contra os juízes do STJ, não passou de corecção de um erro, esclarece o Conselho Superior da Magistratura Judicial, presidido por Bernardino Delgado (foto).

Amadeu Oliveira desmente notícia “falsa” de agressão contra ex-namorada, afirma que há sectores que querem impedi-lo de assumir a função de Deputado Nacional e prevê onda de protestos e convulsão social

Amadeu Oliveira denuncia que está sendo atacado por determinados sectores que não desejam que ele assuma as funções de deputado nacional, incluindo António Santos, ex-Delegado Marítimo no Porto Novo, ex-deputado nacional do MpD e tio do juiz de Ary Spencer Santos (com quem Oliveira tem um contencioso do conhecimento público), que num artigo publicado pelo online O País, "inventou uma falsa agressão" supostamente perpetrada pelo conhecido advogado contra uma ex-namorada. Este caso, no entender de Oliveira, é a ponta de um grande iceberg que está a ser empurrado contra si para o...

"As minhas denúncias contra os juizes nunca foram investigadas e sim simuladas. É falso, portanto, que tenham sido arquivadas pelo CSMJ e MP por falta de provas"

Amadeu Oliveira afirma que o processo de averiguação sobre as denúncias sobre a alegada má conduta de alguns juizes do Supremo Tribunal de Justiça não chegaram ao fim, desmentindo assim a ideia de que o Conselho Superior de Magistratura Judicial e o Ministério Público arquivaram as respectivas investigações por falta de provas. Em entrevista, esta terça-feira, 2, ao canal online Adilson Time, o advogado e combatente da transparência na Justiça em Cabo Verde, disse que "esta é outra fraude do sistema", uma vez que "nunca esses processos de averiguação aconteceram de verdade",...