A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) constatou problemas de “sobrelotação preocupantes” nas cadeias do país e recomenda a libertação antecipada, indultos presidenciais e liberdade condicional para presos devido ao novo coronavírus.
Diante da crise sanitária mundial, Boscatto e família seguiram da Boa Vista para a sua terra, Itália, onde as estatísticas das mortes por corona vírus são alarmantes. A Itália lidera, juntamente com os EUA, as estatísticas das mortes no mundo, mas mesmo assim o senhor Boscatto preferiu Itália a Cabo Verde.
A nobre ciência política cumpre a tarefa de auxiliar o Estado na missão de garantir a segurança e proteção social, enquanto premisas básicas que sustentam sua criação. E para isso, a administração Estatal contrata cidadãos competentes, cada um preparado para tarefas específicas e complementa com cidadãos extrageiros no quadro de cooperações internacionais ou em contratos diretos, quando necessário for, para suprir a falta de recursos humanos. Assim, em suma, se forma o aparelho administrativo do Estado, dividido em sectores multiplos e classes profissionais diferenciadas,...
A quarentena obrigatória obrigou muita gente a ir para o desemprego, sobretudo aquelas pessoas que tiravam diariamente, “um dia de trabalho”.
Chegou ao nosso conhecimento que a ASA decidiu a "suspensão de contratos de trabalho, ao abrigo da Lei 83/IX/2020, de 01 de maio a 30 de junho" - enquadrado, portanto, nas medidas emergenciais aprovadas pelo Governo, que inclui a possibilidade de o INPS arcar com 35% dos salários. A empresa decidiu igualmente suspender temporariamente subsídios e reduzir os salários dos gestores.
A deliberação do Conselho de Administração de Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA), de 8 de abril, cujo teor Santiago Magazine teve acesso, decide suspender contratos de trabalho para vigorar de 1 de maio a 30 de junho (dois meses); suspensão de subsídios e gratificações por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de abril; redução dos salários do pessoal dirigente em 30% e 20%, com efeitos de 1 de maio a 31 de julho (três meses).
A moratória de seis meses para o pagamento de créditos à banca em Cabo Verde, aprovada para clientes individuais e empresas para mitigar os efeitos da covid-19, vai ser alargada às câmaras municipais, divulgou esta quinta-feira, 9 de abril, o Governo.