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Pesquisa

Impugnação ao Orçamento da CMP 2023. STJ indefere pedido e considera recurso dos eleitos do MpD ilegítimo

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso dos vereadores e deputados municipais do MpD que pediram a suspensão e a nulidade imediata da deliberação da Assembleia Municipal da Praia que aprovou o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal para 2023 sem que estes instrumentos tivessem sido discutidos antes entre todos os vereadores. O STJ alega no seu acórdão que os eleitos do MpD não têm legitimidade para apresentar tal recurso e o juiz-conselheiro Anildo Martins, na sua declaração de voto, vai mais esclarecendo que, para além da ilegitimidade, o próprio...

Praia: Vereadores do MpD acusam presidente da câmara de “ataques gratuitos”

Os vereadores do Movimento para a Democracia (MpD) na Câmara Municipal da Praia acusaram hoje o edil praiense de “ataques gratuitos” em comunicados postados na página oficial da autarquia culpabilizando-os por não estar a governar.

Vereadores exercem direito de resposta sobre PDs de Palha Sé e Palmarejo Baixo  

Assunto: Direito de resposta à noticia publicada pelo Jornal Santiago Magazine do dia 11 de abril de 2022.

Praia. Samilo Moreira e vereadores do MpD chumbam pedido de autorização para elaboração dos PDs de Palha Sé e Palmarejo Baixo

O chumbo aconteceu numa sessão ordinária da Câmara Municipal da Praia (CMP), realizada este sábado, 9 de abril, no salão nobre dos Paços do Concelho. Os vereadores que votaram contra o pedido de autorização apresentado pelo presidente Francisco Carvalho, argumentam que têm duvidas se é este o caminho que deve ser seguido para os processos relacionados com os Planos Detalhados (PD).

CMP. Vereadores do MpD e Samilo Moreira chumbam proposta de incentivo ao pagamento do IUP e perdão de dívidas de taxas comerciais na Praia  

O chumbo aconteceu na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 17 de fevereiro. São três propostas concretas: primeira, perdão de juros a 100% para todos aqueles que optarem por pagar a totalidade do Imposto Único sobre Património (IUP) em dívida; segunda, perdão de juros a 50 por cento para todos aqueles que optarem por pagar o IUP em prestações; e terceira, perdão de todas as taxas comerciais em dívida até 2020.

Praia: Vereadores do MpD e Samilo Moreira do PAICV acusam Francisco Carvalho de gerir a autarquia num regime “presidencialista, ilegal e ditatorial”

Os vereadores eleitos pelo MpD e Samilo Moreira eleito pelo PAICV acusaram hoje em comunicado o presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, de continuar a gerir a autarquia num regime “presidencialista, ilegal e ditatorial”.

Samilo Moreira deixa cargo de secretário-geral adjunto do PAICV  

Samilo Moreira comunicou esta semana a sua renúncia ao cargo de secretário-geral adjunto do PAICV, sem, no entanto, desvincular-se do partido.