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Tribunal Constitucional vai julgar recurso de Amadeu Oliveira dia 12. Haverá transmissão online

O Tribunal Constitucional agendou para o próximo dia 12, terça-feira, o julgamento do Recurso de Fiscalização da Constitucionalidade interposto pela Defesa de Amadeu Oliveira contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, perda de mandato de deputado e proibição de se candidatar a qualquer cargo político durante 11 anos após cumprimento da pena. Haverá transmissão online e Amadeu participará por videoconferência.

STJ reaprecia condenação de Amadeu Oliveira dia 17. Arguido ainda não sabe se vem à Praia para esta audiência pública

O Supremo Tribunal de Justiça marcou para a próxima segunda-feira, 17, a reapreciação da sentença que condenou o advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado contra o Estado de Direito Democrático e a interdição de se candidatar a cargo político nos próximos quatro anos a seguir ao cumprimento da pena. A sessão deverá ser pública, mas o arguido ainda não sabe se será transferido para a cadeia da Praia a fim de poder assistir a audiência ou se participará por videoconferência a partir de São Vicente. Dois problemas incomodam Amadeu e a sua...

Julgamento do advogado Amadeu Oliveira retomado hoje com inquirição do deputado Démis Lobo

O julgamento do advogado Amadeu Oliveira prossegue hoje, as 15:00, em São Vicente, com a auscultação do deputado Démis Almeida, na qualidade de testemunha indicada pela defesa, a partir do Tribunal do Sal, com recurso a videoconferência.

Julgamento de advogado Amadeu Oliveira retomado hoje com audição de testemunhas

O julgamento do advogado Amadeu Oliveira vai ser retomado hoje no Tribunal da Comarca da ilha cabo-verdiana de São Vicente com audição de testemunhas na cidade da Praia, por videoconferência.

Ucrânia: EUA e aliados reúnem-se hoje para discutir nova ofensiva russa

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, participa hoje numa reunião, por videoconferência, “com os aliados e parceiros”, sobre a nova ofensiva russa no leste da Ucrânia.

Santa Cruz: Tribunal passa a ter Gabinete de Reinserção Social e Penas Alternativas para Santiago Norte

O Tribunal da Comarca de Santa Cruz inaugurou hoje um Gabinete de Reinserção Social e Penas Alternativas para servir toda a região Santiago Norte, para além de equipamentos de videoconferência para realização de audiências à distância.

Acordo de mobilidade da CPLP recebe consenso de todos os Estados-membros

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou esta quarta-feira, 9, o projecto de resolução sobre acordo de mobilidade da CPLP, com votos favoráveis de todos os Estados-membros.