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Justiça cabo-verdiana não tem vergonha

O caso da nossa justiça é simplesmente lastimável e os nossos supostos justiceiros não têm vergonha. Desde o mês de outubro de 2020 que apresentei ma queixa na Procuradoria da Praia, nem uma única vez fui chamado a depor. Entrementes, uma senhora, emigrante e supostamente endinheirada, apresentou uma queixa contra mim e, em menos de 6 meses estávamos julgados. Como ela perdeu a causa, meteu o recurso que deve estar quase a sair. Que vergonha! Ou melhor: sem vergonha.

Por que Amadeu Oliveira prescindiu de testemunhas-chave?

Amadeu Oliveira informou ao tribunal que vai prescindir de três ou quatro testemunhas importantes, que teriam posições ainda mais radicais, para "não escangalhar todo o sistema judicial cabo-verdiano". Saiba agora o que está por detrás dessa postura mais moderada de Oliveira e o que essas testemunhas têm em mãos e que mantém o advogado num dilema profundo.

Juíza nomeada para julgar Amadeu tem processo no Conselho Superior da Magistratura por manipulação de provas

A juíza Ivanilda Mascarenhas Varela, nomeada para julgar Amadeu Oliveira, alegadamente, por este ter alegadamente cometido 14 crimes contra a honra de alguns Juizes do Supremo Tribunal de Justica, tem contra si um processo de averiguação a decorrer no Conselho Superior de Magistratura Judicial por suposta "manipulação de provas e denegação de sentenças", presumivelmente cometidas enquanto magistrada judicial em Santa Cruz, interior da Ilha de Santiago. Foi o próprio juiz-presidente do Tribunal dessa Comarca, Anilson Silva, quem recebeu as denúncias e remeteu o caso para decisão do...

Praia Leaks – XX  (A questão fundiária e o emigrante)

A fome conduzia sempre ao reforço da concentração da propriedade, pois os latifundiários “compravam” terras a pequenos proprietários a troco de qualquer quarta de milho para matar a fome – e lá se tornava o pequeno proprietário em trabalhador rural, sem terra. Um decreto de 8 de Abril de 1947 veio considerar nulas essas compras, isto é, abaixo de certo índice de preços e sem que o notário comprovasse a entrada do dinheiro. Mas sem sucesso nenhum, perante a força dos latifundiários, na sua proximidade do poder político e administrativo local e um poder central (na...

Praia Leaks – XIX. (O poder judicial no centro das atenções)

Alguém acredita que uma pessoa que foi Ministra num sistema bipartidário em tempos de grande crispação política é capaz de, de repente, perdendo o seu partido as eleições, passar a ser juíza isenta para estar nos tribunais comuns julgando, inclusive, casos de ressonância política, como aconteceu em 2001, ou representar depois o Estado em tribunais internacionais ou regionais? Não seria impossível, pois a isenção e imparcialidade devem existir no espírito dum juiz em qualquer circunstância, mas ninguém acredita e em política o que parece é. E o que parece é uma negação...

Legislativas. PP quer concorrer em pelo menos seis círculos eleitorais

O presidente do Partido Popular (PP), Amândio Barbosa Vicente, disse que o seu partido pretende concorrer pelo menos em seis círculos eleitorais nas eleições legislativas de 18 de Abril próximo.

Conselho Nacional do PP reúne-se para alterar os símbolos e o estatuto do partido

O Conselho Nacional do Partido Popular (PP) reúne-se este sábado na Cidade da Praia, tendo na agenda a alteração do estatuto, a aprovação dos símbolos do partido e, ainda, a eleição dos órgãos directivos.