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Digitalização da Justiça em Cabo Verde poupa 400.000 folhas desde janeiro

A digitalização da Justiça em Cabo Verde, desde janeiro, já permitiu poupar 400.000 folhas de papel, além de outros consumíveis, anunciou o Governo numa avaliação preliminar à aplicação do processo.

A autoridade da CNE e os desafios da disciplina partidária no PAICV: Uma análise comparativa!

Aqui, a minha intenção é de estabelecer uma ligação entre a decisão da CNE (Comissão Nacional de Eleições) durante as eleições autárquicas de 2024 relativa ao PCA do NOSI e a decisão do Tribunal Constitucional (TC) bem como da CNJF (Comissão Nacional de Jurisdição e Tributação) relativa a Jorge Lopes, observando e destacando as diferenças no respeito e aceitação destas decisões.

CNE descarta risco de mudanças ou adulteração dos votos no sistema eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições assegurou hoje que todo o sistema eleitoral montado garante que não haverá risco de mudanças ou adulteração dos votos expressos pelos cidadãos nas urnas durante as assembleias de voto de domingo.

CNE proíbe PCA do NOSI de participar na campanha eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), em deliberação divulgada na última quinta-feira, 28, proibiu expressamente o presidente do NOSI (Núcleo Operacional do Sistema de Informação), Carlos Tavares de Pina, de participar na campanha eleitoral.

Nota oficiosa da CNE informa "que NOSI não tem competência legal e nem qualquer intervenção na gestão no processo eleitoral

A Administração Eleitoral Cabo-verdiana reforça o seu compromisso com a transparência e a integridade do processo eleitoral e apela aos candidatos a adotarem uma postura construtiva e a promover um ambiente eleitoral justo e de confiança, a que os cabo-verdianos estão habituados.

MpD de Ulisses: o partido da manipulação e da fraude!

A manipulação e a fraude são o selo central do MpD de Ulisses Correia e Silva e da tropa de saqueadores do Estado que o tem transportado ao colo desde que tomou de assalto o partido. E são, mesmo, capazes de tudo!

Governo lança Portal da Justiça para tornar serviços mais acessíveis

O Governo de Cabo Verde publicou esta segunda-feira, 4, o decreto-lei que cria e regula o novo Portal da Justiça, um balcão único para acesso de cidadãos, empresas e operadores judiciais aos serviços digitais do setor.