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Corrupção no Mercado do Coco: Quando o Ministério Público Prefere o Silêncio

O caso do Mercado do Coco não é apenas uma questão de má gestão; é um teste para a integridade das instituições do país. A inação do Ministério Público é um claro sinal de que ele se transformou em um órgão subordinado às vontades do governo, ao invés de ser um defensor da justiça e da legalidade. É hora de acabar com o silêncio e exigir responsabilidade de todos os envolvidos. A transparência e a justiça não são apenas direitos, mas deveres de um governo que pretende servir ao seu povo. Cabo Verde não pode mais tolerar que seu dinheiro seja desviado sem...

Governo cria plano para intervir junto de condenados por crimes sexuais

O Ministério da Justiça vai apresentar na quinta-feira um programa para intervir junto dos condenados por crimes sexuais no país, depois de um estudo concluir que um terço dos casos ocorre no seio familiar.

Três inspectores da PJ acusados de falsearem declarações e provas para incriminar Paulo Rocha na morte de Zezito Denti d’Oru

O Ministério Público acaba de deduzir acusação contra três inspectores da Polícia Judiciária, André Semedo, Gerson Lima e Jandir Reis, por inserção de falsidade em documento público, violação do segredo de justiça e declarações falsas prestadas ao procurador Ary Varela de modo a incriminar, entre os demais agentes da judiciária, o então director adjunto da PJ e actual ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, na morte violenta de Zezito Denti d’Oru, suposto assassino a soldo de barões da droga. O processo contra Ary Varela, que liderou essa investigação até...

Arrancam as mexidas no ministério da Saúde. Jorge Noel Barreto já não é mais Director Nacional da Saúde

Já começaram as mexidas no ministério da Saúde,  anunciadas pelo Santiago Magazine. O Boletim Oficial de 24 e Janeiro dá conta da rescisão do contrato de gestão de Jorge Noel Barreto, a seu pedido, enquanto Director Nacional da Saúde. Sabe ainda o Santiago Magazine que este declinou o convite da ministra da Justiça, Filomena Gonçalves, para integrar o Conselho de Administração do Instituto Nacional da Saúde Pública (INSP).

Paulo Rocha é arguido na morte de Zezito Denti d’Oru, mas juíza nega realizar ACP por ter “relação pessoal e familiar” com o ministro

Mirta Teixeira, juiza do segundo juizo crime do Tribunal da Comarca da Praia, pediu escusa do processo para a realização de uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) solicitada pelos familiares de Zezito Denti d’Oru e em que o minisitro da Administração Interna, Paulo Rocha, está referido como arguido. Isto depois, de a Procuradoria Geral da República ter mandado arquivar o processo que investigava o suposto assassinato de Zezito, na Cidadela, ilibando os agentes da PJ liderados na altura por Paulo Rocha, que reaparece agora no processo, que já corre trâmites no tribunal, na...

Relatório do Ministério Público regista 13 casos de tráfico de pessoas nos últimos anos – ministra da Justiça

A ministra da Justiça disse hoje que o relatório anual 2020/2021 no Ministério Público indica que foram registados 13 casos de tráficos de pessoas nos últimos anos em Cabo Verde, todos eles ainda pendentes e sob investigação.

MP perde primeiro round na polémica sobre violação do segredo de Justiça - ARC considera improcedente queixa do PGR contra Santiago Magazine e A Nação

A Autoridade Reguladora da Comunicação considerou, por unanimidade, improcedente a queixa feita em Março deste ano pelo Conselho Superior do Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral da República, Luís Landim, contra Santiago Magazine que, segundo ele, teria violado “os deveres de rigor informativo, os limites que a lei impõe à liberdade de imprensa, liberdade de expressão e de criação e o direito de acesso à fonte e informação” quando este diário publicou, em Janeiro, a notícia “Batota judicial. PGR manda excluir todas as diligências feitas pelo procurador Ary...